Seu próximo nível começa aqui
Com a Assinatura Ilimitada, você tem tudo que precisa para sua aprovação.
Com a Assinatura Ilimitada, você combina prática, teoria e método em uma única assinatura com tudo que você precisa para sua aprovação.
- Gran Questões
- Questões
Questões de Concurso sobre Sistema de compensação de horários
Disciplina
Assunto
1
Banca
Instituição
Cargo
Ano
Carreira
Área de formação
Escolaridade
Dificuldade
Comentários:
Professores
Alunos
Meus Comentários
Vídeo
Minhas questões:
Resolvidas
Não resolvidas
Certas
Erradas
Tipo de questão:
Certo e errado
Múltipla escolha
Incluir questões:
Anuladas
Desatualizadas
Questões:
Todas as questões
Filtro simplificado
Questões
Todas as questões
49
questões encontradas
20
Mais recentes
Em conformidade com o previsto na CLT, assinale a alternativa correta no que se refere a jornada de trabalho e acordo de compensação.
A
É vedado o regime de compensação de jornada convencionado por acordo individual tácito.
B
O banco de horas poderá ser pactuado por acordo individual tácito, desde que a compensação ocorra no período máximo de três meses.
C
Em caso de rescisão sem que tenha havido a compensação integral da jornada extraordinária, o trabalhador terá direito ao pagamento das horas extras não compensadas, calculadas sobre o valor da remuneração na data trabalhada.
D
Poderá ser dispensado o acréscimo de salário se, por força de acordo ou convenção coletiva de trabalho, o excesso de horas em um dia for compensado pela correspondente diminuição em outro dia, de maneira que não exceda, no período máximo de 6 (seis) meses, à soma das jornadas semanais de trabalho previstas nem seja ultrapassado o limite máximo de 12 (doze) horas diárias.
E
A prestação de horas extras habituais não descaracteriza o acordo de compensação de jornada e o banco de horas.
Jorge Lucas trabalhou por um ano na sociedade empresária Alfa Beta Gama Ltda. Insatisfeito por trabalhar várias horas extras diárias sem recebê-las, apesar de consignar corretamente a sobrejornada nos controles de ponto, Jorge Lucas pediu demissão.
Na rescisão do contrato de trabalho, por um equívoco do Departamento de Pessoal, foi pago um valor equivalente ao aviso prévio. Dias depois, Jorge Lucas ajuizou reclamação trabalhista pleiteando horas extras. A sociedade empresária contratou você, como advogado(a), para defendê-la.
Acerca do que poderá ser alegado sobre o equívoco do pagamento a mais de aviso prévio, à luz do entendimento consolidado na jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST), assinale a afirmativa correta.
A
Tendo sido pago o valor do aviso prévio espontaneamente pela sociedade empresária, está preclusa qualquer argumentação a esse respeito.
B
Deverá ser alegada a dedução dos valores pagos a título de aviso prévio da condenação ao pagamento dos valores relativos às horas extras.
C
Deverá ser alegada a compensação do valor pago a título do aviso prévio com eventual condenação em horas extras, o que deverá ser feito em sede de contestação.
D
Deverá ser alegada a quitação do valor pago a título do aviso prévio com eventual condenação em horas extras, o que poderá ser feito em qualquer momento processual na instância ordinária.
Em relação às horas de descanso para o trabalho do motorista profissional empregado em regime de compensação, a convenção e o acordo coletivo poderão prever jornada especial de:
A
12 horas de trabalho por 24 horas.
B
12 horas de trabalho por 36 horas.
C
12 horas de trabalho por 48 horas.
D
24 horas de trabalho por 36 horas.
Em empresa pública, foi implantado sistema de compensação de jornada sem a celebração de acordo individual escrito, convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho, tampouco amparo em autorização legal específica, o que resultou na supressão do pagamento de horas extras habitualmente prestadas pelos empregados. A situação foi submetida à análise jurídica preventiva. Considerando a legislação trabalhista vigente, assinale a alternativa CORRETA.
A
A irregularidade é irrelevante diante do interesse público da empresa estatal.
B
A compensação é inválida se não respeitar os requisitos legais e normativos.
C
O sistema é válido se houver concordância tácita dos empregados envolvidos.
D
A compensação pode ser instituída unilateralmente pelo empregador público.
A duração diária do trabalho poderá ser acrescida de horas extras, em número não excedente de duas, por acordo individual, convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho. Sobre o tema, conforme disposição normativa da Consolidação das Leis do Trabalho, assinale a opção correta:
A
a remuneração da hora extra será, pelo menos, no equivalente a 50% (cinquenta por cento) da hora normal.
B
é lícito o regime de compensação de jornada estabelecido exclusivamente por acordo individual escrito, para a compensação no mesmo mês.
C
na hipótese de rescisão do contrato de trabalho sem que tenha havido a compensação integral da jornada extraordinária constante do banco de horas, o trabalhador terá direito ao pagamento das horas extras não compensadas, calculadas sobre o valor da remuneração na data da rescisão.
D
o banco de horas poderá ser pactuado por acordo individual, tácito ou escrito, desde que a compensação ocorra no período máximo de 3 (três) meses.
E
não serão descontadas nem computadas como jornada extraordinária as variações de horário no registro de ponto não excedentes de dez minutos, observado o limite máximo de vinte minutos diários.
Seu próximo nível começa aqui
Seu próximo nível começa aqui
Destrave a preparação completa para sua aprovação. Com a Assinatura Ilimitada, você estuda com os melhores professores do Brasil e todos os recursos Gran.
Poderá ser dispensado o acréscimo de salário, por força de acordo ou convenção coletiva de trabalho, caso o excesso de horas em um dia for compensado pela correspondente diminuição em outro dia, de maneira que não exceda, no período máximo de um ano, à soma das jornadas semanais de trabalho previstas, nem seja ultrapassado o limite máximo de dez horas diárias.
C
Certo
E
Errado
Sobre a duração do trabalho, suas jornadas e intervalos, assinale a alternativa correta.
A
De acordo com o TST, a instituição de banco de horas com a possibilidade de desconto do tempo injustificadamente não trabalhado ao final de cada período de 12 (doze) meses é incompatível com a Constituição Federal.
B
Nos termos da jurisprudência do TST, é nula a cláusula contratual que estabelece a possibilidade de jornada superior a oito horas para regime de compensação em turnos ininterruptos de revezamento, ainda que prevista em acordo coletivo de trabalho.
C
Nos termos da CLT, o intervalo interjornada deve ter a duração de, no mínimo, 1 (uma) hora consecutiva para as jornadas que excedam 6 (seis) horas diárias.
D
De acordo com o TST, a majoração do valor do repouso semanal remunerado, decorrente da integração das horas extras habituais, deve repercutir no cálculo das demais parcelas que têm como base de cálculo o salário, não se cogitando de bis in idem por sua incidência no cálculo das férias, da gratificação natalina, do aviso prévio e do FGTS.
E
Para todos os fins trabalhistas, as regras da CLT sobre duração do trabalho e intervalos não são consideradas como normas de saúde, higiene e segurança do trabalho.
Uma sociedade anônima gostaria de fazer um acordo coletivo de trabalho com o correspondente sindicato da categoria profissional no sentido de estabelecer um banco de horas para seus empregados. Nesse caso, segundo o que estabelece a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT),
A
não é possível a pretensão da sociedade empresária, pois o banco de horas somente poderá ser acordado por meio de aditivo ao contrato individual de trabalho, de forma que o excesso de horas em um dia seja compensado pela correspondente diminuição em outro dia, de maneira que não exceda, no período máximo de dois anos, à soma das jornadas semanais de trabalho previstas, nem seja ultrapassado o limite máximo de oito horas diárias.
B
não é possível a pretensão da sociedade empresária, pois o banco de horas somente poderá ser acordado por meio de convenção coletiva de trabalho, de forma que o excesso de horas em um dia seja compensado pela correspondente diminuição em outro dia, de maneira que não exceda, no período máximo de dois anos, à soma das jornadas semanais de trabalho previstas, nem seja ultrapassado o limite máximo de doze horas diárias.
C
é possível a pretensão da sociedade empresária, no entanto, somente se houve a participação do sindicato da categoria econômica que represente a sociedade anônima na negociação coletiva para a criação de uma convenção coletiva de trabalho que estabelecerá o banco de horas.
D
é possível a pretensão da sociedade empresária que poderá ser pactuada por meio de acordo coletivo de trabalho desde que haja previsão para que a compensação do banco de horas ocorre em no máximo seis meses.
E
é possível a pretensão da sociedade empresária por acordo coletivo de trabalho, de forma que o excesso de horas em um dia seja compensado pela correspondente diminuição em outro dia, de maneira que não exceda, no período máximo de um ano, à soma das jornadas semanais de trabalho previstas, nem seja ultrapassado o limite máximo de dez horas diárias.
Assinale a alternativa correta relativamente ao tema da jornada de trabalho, considerando o disposto na CLT, bem como a jurisprudência dominante do TST sobre a matéria.
A
É inválido o sistema de compensação de horário quando a jornada adotada é a denominada “semana espanhola”, que alterna a prestação de 48 horas em uma semana e de 40 horas em outra.
B
Para ter validade o banco de horas ajustado por força de acordo ou convenção coletiva de trabalho, é imprescindível que o excesso de horas em um dia seja compensado pela correspondente diminuição em outro dia, desde que não seja ultrapassado o limite máximo de doze horas diárias.
C
O tempo despendido pelo empregado para o deslocamento desde a sua residência até a efetiva ocupação do posto de trabalho e para o seu retorno, caminhando ou por qualquer meio de transporte, inclusive o fornecido pelo empregador, não é considerado tempo à disposição do empregador, razão pela qual não será computado na jornada de trabalho.
D
O banco de horas não pode ser pactuado por acordo individual escrito, independentemente do período de compensação adotado.
E
A prestação de horas extras habituais descaracteriza o banco de horas e o acordo de compensação de jornada.
Fernando trabalha em um comércio localizado em Alcinópolis/MS há 4 meses. Quando admitido, Fernando assinou um acordo individual de compensação de horas mensal, no qual se comprometeu a trabalhar mais 1 hora de 2ª a 5ª feira e, com isso, não trabalhar aos sábados. Ocorre que, na prática, Fernando trabalhava mais 1h30min de 2ª a 5ª feira.
De acordo com os termos da CLT, assinale a afirmativa correta.
A
O acerto é ilegal porque o acordo de compensação de horas deve ser feito por norma coletiva.
B
A prestação de horas extras habituais não descaracteriza o acordo de compensação de jornada.
C
O acordo perde vigor, uma vez que foi extrapolada a compensação, e o excesso de 1h30min deverá ser pago como hora extra.
D
O acordo permanece válido, mas terá de ser refeito e adequado para que a jornada semanal não ultrapasse 44 horas semanais.
E
A realização de acordo de compensação de jornada e banco de horas pode ser realizada somente com autorização judicial ou sindical.
Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Acerca do regime de compensação de jornada de trabalho assinale a alternativa correta.
A
É ilícito o regime de compensação de jornada estabelecido por acordo individual.
B
O regime de compensação de jornada estabelecido por acordo individual, deve ser realizado, obrigatoriamente, de forma escrita.
C
É lícito o regime de compensação de jornada estabelecido por acordo individual, deve ser realizado, obrigatoriamente, de forma tácita.
D
É lícito o regime de compensação de jornada estabelecido por acordo individual, tácito ou escrito, para a compensação no mesmo mês.
E
É lícito o regime de compensação de jornada estabelecido por acordo individual, tácito ou escrito, para a compensação em até 60 (sessenta) dias.
Num contrato individual de trabalho firmado entre uma empresa e um empregado fica estabelecido de forma expressa que a empresa poderá solicitar o trabalho por horas extras, as quais serão transferidas a banco de horas cuja compensação deverá ocorrer dentro do prazo de seis meses. Considerando o que dispõe a Consolidação das Leis do Trabalho,
A
o acordo coletivo de trabalho poderia estabelecer a compensação de horas extras por banco de horas dentro do prazo de um ano.
B
o acordo individual para a compensação de horas extras por banco de horas dentro do prazo de até seis meses poderia ser tácito.
C
a demissão do empregado por justa causa exclui o direito da percepção integral das horas extras que constem no banco de horas.
D
a realização de mais de duas horas adicionais por dia de trabalho é proibida e por isso é indevida a remuneração do empregado que as trabalhe.
Em determinada convenção coletiva de categoria profissional foi estipulado o pagamento do adicional de horas extras no importe de 40% sobre o valor da jornada. Jairo, um dos trabalhadores abrangidos por tal convenção, discordou de tal previsão, pois a Lei determinaria que o adicional aplicado na sobrejornada deveria ser de, no mínimo, 50%. Em razão disso, ele pretende ajuizar demanda para ver declarada nula a referida cláusula normativa e receber a diferença sobre o percentual que lhe é pago sobre as horas extras.
Considerando os fatos narrados e a previsão contida na CLT, assinale a afirmativa correta.
A
A reclamação trabalhista deve ser movida contra o empregador e o sindicato dos empregadores signatário da norma coletiva questionada.
B
O empregado proporá ação contra o empregador e poderá, querendo, inserir um dos sindicatos, ou ambos, no polo passivo como litisconsortes facultativos.
C
A reclamação trabalhista deve ser movida contra o empregador e o sindicato dos empregados signatário da norma coletiva questionada.
D
Jairo deverá ajuizar ação contra o empregador e os sindicatos subscritores de convenção coletiva, como litisconsortes necessários.
A Constituição da República, em seu artigo 7º, inciso XIII, inclui, entre os direitos dos trabalhadores, a "duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho". O inciso XIV prevê a "jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva". Na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o tema é tratado na Seção II, artigos 58 a 65. Algumas categorias cumprem jornada diferenciada por terem regulamentação própria. É o caso de bancários (seis horas diárias ou 30 horas semanais), jornalistas (cinco horas diárias ou 30 horas semanais), médicos (quatro horas diárias), aeronautas (devido às peculiaridades da atividade, a jornada pode chegar a 20 horas), radiologistas (24 horas semanais) e advogados (quatro horas diárias ou 20 horas semanais), entre outros. Tomando por base os comandos positivados na CLT (Dec. Lei Federal nº 5452/43), assinale o item correto.
A
O banco de horas de que trata a CLT poderá ser pactuado por acordo individual escrito, desde que a compensação ocorra no período máximo de oito meses.
B
As horas suplementares da jornada de trabalho normal poderão ser compensadas diretamente até a semana imediatamente posterior à da sua execução, devendo ser feita a sua quitação na folha de pagamento do mês subsequente, caso não sejam compensadas.
C
A duração diária do trabalho poderá ser acrescida de horas extras, em número não excedente de três, por acordo individual, convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho.
D
A prestação de horas extras habituais descaracteriza o acordo de compensação de jornada e o banco de horas.
Com base na Consolidação das Leis do Trabalho, a respeito da jornada de trabalho, assinale a alternativa correta.
A
As variações de horário no registro de ponto não excedentes a 10 minutos não serão descontadas e nem computadas como jornada extraordinária, sendo o limite máximo de 15 minutos diários.
B
Desde que seja fornecido transporte pelo empregador, o tempo despendido pelo empregado desde a sua residência até a efetiva ocupação do posto de trabalho será computado na jornada de trabalho.
C
O salário a ser pago aos empregados sob o regime de tempo parcial será proporcional à sua jornada, em relação aos empregados que cumprem, nas mesmas funções, tempo integral.
D
É vedado o regime de compensação de jornada estabelecido por acordo individual, tácito ou escrito, para a compensação no mesmo mês.
E
A remuneração da hora extra será, no máximo, 50% superior à da hora normal.
Seu próximo nível começa aqui
Seu próximo nível começa aqui
Destrave a preparação completa para sua aprovação. Com a Assinatura Ilimitada, você estuda com os melhores professores do Brasil e todos os recursos Gran.
A duração diária do trabalho poderá ser acrescida de horas extras:
A
em número não excedente de duas horas.
B
em número não excedente de três horas.
C
em número não excedente de duas horas e meia.
D
em número não excedente de uma hora.
E
em número não excedente de trinta minutos.
Em uma situação hipotética, determinado trabalhador cujo salário mensal é de R$ 1.850,00, fez, no período noturno, 06 horas extras no mês. Sendo assim, ao final do mês, ele deve receber de salário a quantia de aproximadamente:
A
R$ 1.940,00.
B
R$ 1.970,00.
C
R$ 2.220,00.
D
R$ 2.310,00.
E
R$ 2.440,00
Apesar de poder ir ao trabalho já uniformizada, desde quando foi admitida na empresa “Mecânica Olimpia Ltda.” no ano de 2020, Marcela tinha por hábito chegar 10 minutos antes de seu horário normal de trabalho para vestir o uniforme. Da mesma forma, antes de ir embora permanecia na empresa por mais 10 minutos para tirar o uniforme. Após ser despedida em dezembro de 2023, ingressou com reclamatória trabalhista em face do seu antigo empregador para o pagamento de horas extras referente aos 20 minutos diários que usava para vestir e tirar o uniforme. Sobre a situação, considerando o que dispõe a CLT, assinale a alternativa correta:
A
Marcela tem direito às horas extras postuladas, visto que o período excedente era utilizado para a troca de uniforme.
B
Marcela tem direito ao pagamento dos 20 minutos sem o adicional de 50%.
C
Marcela tem direito ao pagamento dos 20 minutos com adicional de 100%.
D
Marcela tem direito às horas extras postuladas, já que o período corresponde a 20 minutos diários.
E
Marcela não tem direito às horas extras postuladas, visto que o período não será computado nem descontado como jornada extraordinária.
Ano:
2024
Banca:
Instituto Quadrix - Quadrix
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, julgue os itens a seguir.
I Considera‑se como de serviço efetivo o período em que o empregado esteja à disposição do empregador, aguardando ou executando ordens, salvo disposição especial expressamente consignada.
II Por não se considerar tempo à disposição do empregador, não será computado como período extraordinário o que exceder a jornada normal, ainda que ultrapasse o limite de cinco minutos, quando o empregado, por escolha própria, buscar proteção pessoal, em caso de insegurança nas vias públicas ou más condições climáticas.
III Será computado como período extraordinário o que exceder a jornada normal, ainda que ultrapasse o limite de cinco minutos, quando o empregado adentrar ou permanecer nas dependências da empresa para troca de roupa ou uniforme, caso não haja obrigatoriedade de realizar a troca na empresa.
Assinale a alternativa correta.
A
Somente o item I está certo.
B
Somente os itens I e II estão certos.
C
Somente os itens I e III estão certos.
D
Somente os itens II e III estão certos.
E
Todos os itens estão certos.
A CLT preconiza que as horas suplementares à duração do trabalho semanal normal serão pagas com o acréscimo de 50% sobre o salário‑hora normal.
C
Certo
E
Errado
Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Gerar simulado