Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Fernando trabalha em um comércio localizado em Alcinópolis/MS há 4 meses. Quando admiti...
Fernando trabalha em um comércio localizado em Alcinópolis/MS há 4 meses. Quando admitido, Fernando assinou um acordo individual de compensação de horas mensal, no qual se comprometeu a trabalhar mais 1 hora de 2ª a 5ª feira e, com isso, não trabalhar aos sábados. Ocorre que, na prática, Fernando trabalhava mais 1h30min de 2ª a 5ª feira.
De acordo com os termos da CLT, assinale a afirmativa correta.
A
O acerto é ilegal porque o acordo de compensação de horas deve ser feito por norma coletiva.
B
A prestação de horas extras habituais não descaracteriza o acordo de compensação de jornada.
C
O acordo perde vigor, uma vez que foi extrapolada a compensação, e o excesso de 1h30min deverá ser pago como hora extra.
D
O acordo permanece válido, mas terá de ser refeito e adequado para que a jornada semanal não ultrapasse 44 horas semanais.
E
A realização de acordo de compensação de jornada e banco de horas pode ser realizada somente com autorização judicial ou sindical.