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Questões de Concurso sobre Jornada de Trabalho
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Conforme o art. 59-A da CLT, é facultado às partes, mediante acordo individual escrito, convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho, estabelecer horário de trabalho de doze horas seguidas por trinta e seis horas de descanso.
Nesse regime, o intervalo para repouso e alimentação, segundo o texto consolidado,
A
pode ser observado ou indenizado.
B
deve respeitar o limite mínimo de duas horas, sob pena de descaracteri-zação automática do regime 12x36.
C
se for suprimido, gera o direito ao recebimento do período integral do intervalo, observada a sua natureza salarial.
D
por constituir norma de saúde e segurança do trabalho, não admite indenização, devendo ser obrigatoriamente gozado no mínimo de uma hora.
Ano:
2026
Acerca da jornada de trabalho, assinale a alternativa correta.
A
A jornada de trabalho pode ser ampliada por acordo individual, independentemente de previsão em convenção coletiva, até o limite de duas horas extras diárias.
B
O intervalo intrajornada é obrigatório e não pode ser reduzido, em nenhuma hipótese, para jornadas superiores a seis horas.
C
O regime de compensação de jornada (banco de horas) pode ser ajustado por acordo individual tácito, dispensada a formalização escrita.
D
O trabalho em regime de tempo parcial é aquele cuja duração não excede vinte e cinco horas semanais, vedada a prestação de horas extras.
E
As horas in itinere são computadas na jornada de trabalho quando o local de trabalho é de difícil acesso, não servido por transporte público regular.
Entre duas jornadas de trabalho, o empregado deve usufruir de um período mínimo de 12 horas consecutivas de descanso, bem como de 24 horas consecutivas de repouso semanal, preferencialmente aos domingos.
C
Certo
E
Errado
Após cada período de 12 meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado terá direito a 18 dias corridos de férias quando houver tido de 15 a 23 faltas durante o respectivo período aquisitivo.
C
Certo
E
Errado
O controle da jornada de trabalho e de suas variações diárias é essencial para fins de apuração de horas extras e descontos.
Assinale a alternativa correta de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho.
A
Não serão descontadas nem computadas como jornada extraordinária as variações no registro de ponto não excedentes de cinco minutos, observado o limite máximo de 10 minutos diários.
B
A obrigatoriedade de registro de ponto manual, mecânico ou eletrônico se aplica exclusivamente a estabelecimentos que possuam mais de 10 empregados no mesmo turno.
C
O tempo despendido pelo empregado desde a sua residência até a ocupação do posto de trabalho, quando em transporte fornecido pelo empregador, é computado na jornada de trabalho.
D
É vedada a pré-assinalação do período de repouso intrajornada no registro de ponto eletrônico, devendo o trabalhador bater o ponto sempre na saída e no retorno do almoço.
E
As variações de horário de até 15 minutos no registro de ponto são toleradas pela legislação, não sendo consideradas atrasos nem horas extras, limitadas a 30 minutos diários.
Em razão da proximidade da Copa do Mundo de Futebol da FIFA, houve um aumento considerável de clientes à procura de uniforme da seleção brasileira numa loja de venda de material esportivo na qual João trabalha como vendedor. Num determinado dia, para concluir o atendimento de todos os clientes, João excedeu em 2 (duas) horas a sua jornada diária de trabalho.
Nesse caso, levando em consideração o que dispõem a Constituição Federal e a CLT a respeito da jornada de trabalho, assinale a alternativa CORRETA:
A
O valor das horas extras será acrescido no salário de João, já que a CLT não admite a compensação de jornada.
B
A remuneração de cada hora extra trabalhada por João será o equivalente a 30% (trinta por cento) à remuneração da hora normal.
C
A remuneração de cada hora extra trabalhada por João será, pelo menos, 50% (cinquenta por cento) superior à da hora normal.
D
João não poderia ter trabalhado as 2 (duas) horas extras, já que a CLT limita a jornada extraordinária a um máximo de 1 (uma) hora extra por dia.
E
João não tem direito a receber as 2 (duas) horas extras trabalhadas, pois se trata de um benefício exclusivo dos empregados em regime de teletrabalho.
Uma sociedade empresária do setor de varejo implementou um sistema de banco de horas para seus empregados, visando à flexibilização da jornada de trabalho. Por meio de acordo individual escrito, os empregados poderiam compensar as horas extras trabalhadas em até seis meses, limitando a compensação a um máximo de duas horas extras diárias.
Após alguns meses de funcionamento, os empregados notaram que, em alguns períodos, a quantidade de horas extras acumuladas era muito alta, e a sociedade empresária não estava conseguindo conceder as folgas compensatórias dentro do prazo estabelecido.
Diante dessa situação, os empregados procuraram você, como advogado(a), para saber a validade desse banco de horas e seus direitos. Sobre a hipótese, considerando a legislação de regência, assinale a opção que apresenta a correta orientação a ser dada.
A
O banco de horas pode ser instituído por acordo individual escrito, desde que a compensação ocorra no período máximo de seis meses. Ultrapassado esse prazo, as horas não compensadas devem ser pagas como extras, acrescidas do adicional.
B
O banco de horas implementado por acordo individual é totalmente inválido, pois a Constituição Federal exige uma negociação coletiva para a instituição de qualquer regime de compensação de jornada.
C
O banco de horas é válido, mesmo por acordo individual, desde que a compensação ocorra no prazo máximo de um ano, sendo o prazo de seis meses estabelecido pela sociedade empresária uma liberalidade.
D
O banco de horas é válido apenas se a compensação for feita integralmente no mesmo mês, caso contrário, as horas extras devem ser pagas com o adicional legal.
Assinale a alternativa correta acerca da jornada de trabalho.
A
As horas suplementares à duração do trabalho semanal normal serão pagas com o acréscimo de cinquenta por cento sobre o salário mínimo.
B
Somente será lícito o regime de compensação de jornada estabelecido por acordo coletivo ou fixado por meio de sentença normativa.
C
A jornada de trabalho poderá ser acrescida de horas suplementares de maneira que não exceda o limite diário de dez horas.
D
Considera-se trabalho em regime de tempo parcial aquele cuja duração não exceda a vinte e quatro horas semanais, com a possibilidade de acréscimo de até dez horas suplementares semanais.
E
É facultado ao empregado contratado sob regime de tempo parcial converter um terço do período de férias a que tiver direito em abono pecuniário.
A duração diária do trabalho poderá ser acrescida de horas extras, em número não excedente de duas, por acordo individual, convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho. Analise as afirmativas a seguir a respeito das horas extras na CLT.
I. A remuneração da hora extra será, pelo menos, 70% (setenta por cento) superior à da hora normal.
II. Na hipótese de rescisão do contrato de trabalho sem que tenha havido a compensação integral da jornada extraordinária, o trabalhador não terá direito ao pagamento das horas extras não compensadas.
III. O banco de horas poderá ser pactuado por acordo individual escrito, desde que a compensação ocorra no período máximo de seis meses.
IV. É ilícito o regime de compensação de jornada estabelecido por acordo individual, escrito, para a compensação no mesmo mês.
Assinale a alternativa correta:
A
I, II, III e IV estão corretas.
B
Apenas I, II e III estão corretas.
C
Apenas I e III estão corretas.
D
Apenas II e IV estão corretas.
E
Apenas III está correta.
Em relação à jornada de trabalho, conforme previsão da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), é CORRETO afi rmar que:
A
É lícito o regime de compensação de jornada estabelecido por acordo individual, desde que escrito, para a compensação no mesmo mês.
B
É facultado ao empregado contratado sob regime de tempo parcial converter um terço do período de férias a que tiver direito em abono pecuniário, desde que estabelecido em convecção coletiva.
C
A duração diária do trabalho poderá ser acrescida de horas extras, em número não excedente de duas, por acordo individual, exceto quando previsto número superior em convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho.
D
Será assegurado a todo empregado um descanso semanal de 24 (vinte e quatro) horas consecutivas, o qual, deverá coincidir com o domingo.
E
Salvo nos casos de revezamento semanal ou quinzenal, o trabalho noturno terá remuneração superior a do diurno e, para esse efeito, sua remuneração terá um acréscimo de 20 % (vinte por cento), pelo menos, sobre a hora diurna.
Nos termos do art. 58 e seguintes, do Decreto-Lei nº 5.452/43, marque a opção INCORRETA:
A duração normal do trabalho, para os empregados em qualquer atividade privada, não excederá de 8 (oito) horas diárias, desde que não seja fixado expressamente outro limite.
A
O tempo despendido pelo empregado desde a sua residência até a efetiva ocupação do posto de trabalho e para o seu retorno, caminhando ou por qualquer meio de transporte, inclusive o fornecido pelo empregador, não será computado na jornada de trabalho, por não ser tempo à disposição do empregador.
B
Não serão descontadas nem computadas como jornada extraordinária as variações de horário no registro de ponto não excedentes de cinco minutos, observado o limite máximo de dez minutos diários.
C
As horas suplementares da jornada de trabalho normal poderão ser compensadas diretamente até o mês imediatamente posterior ao da sua execução, podendo ser feita a sua quitação na folha de pagamento do mês subsequente, caso sejam compensadas.
D
Considera-se trabalho em regime de tempo parcial aquele cuja duração não exceda a trinta horas semanais, sem a possibilidade de horas suplementares semanais, ou, ainda, aquele cuja duração não exceda a vinte e seis horas semanais, com a possibilidade de acréscimo de até seis horas suplementares semanais.
As horas suplementares à duração do trabalho semanal normal serão pagas sobre o salário-hora normal, com o acréscimo de:
A
100% (cem por cento)
B
50% (cinquenta por cento)
C
30% (trinta por cento)
D
20% (vinte por cento)
Ano:
2026
Durante a revisão de registros de ponto na AMAZUL, a área de Gestão de Pessoas analisou situações em que empregados permaneciam nas dependências da organização antes ou após a jornada formal. O objetivo era identificar quais períodos podem ser legalmente considerados como tempo à disposição do empregador segundo a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Considerando o que estabelece a legislação, assinale a situação que é computada como tempo de serviço.
A
Estada voluntária no local de trabalho para práticas religiosas.
B
Afastamento do empregado para prestar serviço militar obrigatório.
C
Permanência na empresa para atividades pessoais, como alimentação.
D
Permanência para troca de uniforme sem obrigatoriedade de realizá-la na empresa.
E
Permanência na empresa por escolha própria, devido a condições climáticas adversas.
A disciplina estabelecida pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em relação ao direito à percepção de remuneração ou compensação pelo exercício de horas extras e respectivos limites e percentuais, predica que:
A
empregados que recebam adicional de insalubridade não podem atuar além da jornada ordinária, salvo em situações de risco iminente ou para finalização de trabalho inadiável, mediante comunicação simultânea ao Ministério do Trabalho e Emprego, assegurada remuneração correspondente ao dobro da hora normal.
B
é facultada a adoção de regime de horas extras habituais, não excedente a 3 horas por dia de trabalho e, no máximo, 15 horas semanais, com remuneração pelo menos 25% superior à hora normal, desde que não se trate de atividade insalubre ou perigosa.
C
os empregados que ocupem função de gerência ou chefia de departamento não fazem jus ao recebimento de remuneração diferenciada por horas extraordinárias, porém possuem direito à compensação do excedente à jornada de 8 horas diárias no mesmo mês em que ocorra a extrapolação.
D
é permitido o acréscimo de até 2 horas extraordinárias por dia de trabalho, com remuneração pelo menos 50% superior à hora normal, admitindo-se, alternativamente, a adoção de banco de horas para compensação das horas extras, não podendo ser ultrapassado o limite máximo de dez horas diárias.
E
na hipótese de o contrato de trabalho em regime de tempo parcial, inferior a vinte e seis horas semanais, as horas suplementares a este quantitativo não serão consideradas horas extras para fins de pagamento adicional, sendo remuneradas como hora normal de trabalho, desde que o total não extrapole a jornada de 48 horas semanais.
Relativamente à duração do trabalho, assinale a alternativa correta de acordo com a CLT.
A
O trabalhador que, na rescisão do seu contrato de trabalho, possuir jornada extraordinária exercida e não compensada integralmente terá direito ao pagamento das horas extras não compensadas, calculadas sobre o valor da remuneração na data da rescisão, ainda que a jornada extra tenha ocorrido sob a égide de valor remuneratório menor.
B
É permitida a instituição de banco de horas mediante acordo individual escrito, desde que a compensação ocorra no período máximo de um ano.
C
A remuneração da hora extra será, pelo menos, 50% (cinquenta por cento) superior à da hora normal, sendo dispensado esse acréscimo de salário se, por força de acordo individual de trabalho, o excesso de horas em um dia for compensado pela correspondente diminuição em outro dia, de maneira que não exceda, no período máximo de dois anos, a soma das jornadas semanais de trabalho previstas nem seja ultrapassado o limite máximo de dez horas diárias.
D
No escopo da relação de emprego, é permitido às partes, mediante acordo individual escrito, convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho, estabelecer horário de trabalho de doze horas seguidas por trinta e seis horas ininterruptas de descanso, devendo ser gozados, necessariamente, os intervalos para repouso e alimentação, os quais não poderão ser indenizados no âmbito desse regime.
E
O não atendimento das exigências legais para compensação de jornada, inclusive quando estabelecida mediante acordo tácito, implicará na repetição do pagamento das horas excedentes à jornada normal diária, ainda que não ultrapassada a duração máxima semanal.
Um empregado foi dispensado sem justa causa após vários anos de vínculo empregatício e, ao buscar orientação jurídica, recebeu informações sobre direitos trabalhistas e benefícios de proteção social relacionados à perda involuntária do emprego. No mesmo atendimento, surgiram dúvidas acerca do repouso semanal remunerado, do trabalho temporário e da gratificação natalina. Considerando a legislação trabalhista vigente, assinale a alternativa CORRETA.
A
O décimo terceiro salário corresponde a parcela devida apenas aos empregados que tenham completado doze meses integrais de trabalho no mesmo empregador.
B
O seguro-desemprego é devido em qualquer hipótese de extinção do contrato de trabalho, inclusive nos pedidos de demissão formulados pelo empregado.
C
O trabalhador temporário somente pode ser contratado para substituir empregado afastado, sendo vedada sua contratação para atender demanda complementar de serviços.
D
O décimo terceiro salário possui natureza exclusivamente indenizatória, não integrando o conjunto dos direitos trabalhistas de natureza remuneratória.
E
O repouso semanal remunerado constitui direito assegurado ao trabalhador, preferencialmente aos domingos.
Em relação à jornada de trabalho e ao regime de sobrejornada, conforme a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e a jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho (TST), assinale a afirmativa correta.
A
O regime de compensação de jornada estabelecido por acordo individual, inclusive o banco de horas anual, é plenamente válido, sem a necessidade de intervenção sindical.
B
A prestação de horas extras habituais descaracteriza o acordo de compensação de jornada e o banco de horas, obrigando o empregador ao pagamento da totalidade das horas como extraordinárias.
C
Os empregados que exercem atividade externa incompatível com a fixação de horário de trabalho não têm direito ao pagamento de horas extras, desde que tal condição seja anotada na CTPS e no registro de empregados.
D
O tempo despendido pelo empregado desde a sua residência até a efetiva ocupação do posto de trabalho e para o seu retorno, por qualquer meio de transporte, deve ser computado na jornada de trabalho (horas in itinere).
De acordo com a Agência Brasil, uma pesquisa recente apontou que 73% dos brasileiros apoiam o fim da escala 6x1, desde que não haja redução de salário. O tema, que está em análise pelo Congresso Nacional, provoca debates entre os que apoiam a medida e o que consideram precipitado pelo contexto de produtividade nacional, mas, se for aprovada, ocorrerá de forma gradual, permitindo a adaptação de empresas e de empregados. A partir dessa informação, assinale a opção correta, em relação à duração do trabalho e aos intervalos para descanso, à luz da legislação atual.
A
A jornada de trabalho normal é de 8 horas diárias e 44 horas semanais, sendo vedada, em qualquer hipótese, a prestação de horas extras.
B
O regime de compensação de horas (banco de horas) somente pode ser instituído por convenção ou acordo coletivo, sendo vedada a sua pactuação individual.
C
A não concessão ou a concessão parcial do intervalo intrajornada mínimo implica o pagamento, de natureza salarial, de todo o período correspondente, com acréscimo de 50% sobre o valor da remuneração da hora normal de trabalho.
D
O intervalo intrajornada para repouso e alimentação em jornada superior a 6 horas é de, no mínimo, 1 hora e de, no máximo, 2 horas, podendo ser reduzido por norma coletiva, vedada para um período inferior a 30 minutos.
E
O trabalho noturno urbano é o realizado entre 23h e 6h, com adicional de, no mínimo, 30% sobre o valor da hora diurna.
Observada a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a duração diária do trabalho poderá ser acrescida de horas extras, em número não excedente de
A
duas, por acordo coletivo de trabalho, acordo tácito ou convenção coletiva de trabalho.
B
três, por acordo escrito individual, acordo tácito ou acordo coletivo de trabalho.
C
duas, por acordo individual, convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho.
D
uma, por acordo expresso, acordo escrito individual ou convenção coletiva de trabalho.
E
três, por convenção coletiva de trabalho, acordo bilateral ou acordo individual.
Durante o ano de 2024, Suzane faltou 12 (doze) vezes no serviço, e Joaquim, 15 (quinze) vezes. Ambos gozaram suas férias em março de 2025. Como as referidas faltas não foram consideradas como justificadas, é correto afirmar, conforme estabelece a legislação trabalhista, que o período de férias a que eles tiveram direito se refere, respectivamente, a
A
28 (vinte e oito) dias corridos e 22 (vinte e dois) dias corridos.
B
30 (trinta) dias corridos e 24 (vinte e quatro) dias corridos.
C
24 (vinte e quatro) dias corridos e 18 (dezoito) dias corridos.
D
26 (vinte e seis) dias corridos e 20 (vinte) dias corridos.
E
22 (vinte e dois) dias corridos e 16 (dezesseis) dias corridos.
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