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De acordo com a Agência Brasil, uma pesquisa recente...
De acordo com a Agência Brasil, uma pesquisa recente apontou que 73% dos brasileiros apoiam o fim da escala 6x1, desde que não haja redução de salário. O tema, que está em análise pelo Congresso Nacional, provoca debates entre os que apoiam a medida e o que consideram precipitado pelo contexto de produtividade nacional, mas, se for aprovada, ocorrerá de forma gradual, permitindo a adaptação de empresas e de empregados. A partir dessa informação, assinale a opção correta, em relação à duração do trabalho e aos intervalos para descanso, à luz da legislação atual.
A
A jornada de trabalho normal é de 8 horas diárias e 44 horas semanais, sendo vedada, em qualquer hipótese, a prestação de horas extras.
B
O regime de compensação de horas (banco de horas) somente pode ser instituído por convenção ou acordo coletivo, sendo vedada a sua pactuação individual.
C
A não concessão ou a concessão parcial do intervalo intrajornada mínimo implica o pagamento, de natureza salarial, de todo o período correspondente, com acréscimo de 50% sobre o valor da remuneração da hora normal de trabalho.
D
O intervalo intrajornada para repouso e alimentação em jornada superior a 6 horas é de, no mínimo, 1 hora e de, no máximo, 2 horas, podendo ser reduzido por norma coletiva, vedada para um período inferior a 30 minutos.
E
O trabalho noturno urbano é o realizado entre 23h e 6h, com adicional de, no mínimo, 30% sobre o valor da hora diurna.