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Questões de Concurso sobre Estabilidade decenal na CLT

 
 
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Ano: 2023
Banca: Instituto de Desenvolvimento e Capacitação - IDCAP
Prova: IDCAP - CREA ES - Procurador - 2023

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, em relação a Estabilidade e Garantia de Emprego, assinale a alternativa CORRETA.

A

Reconhecida a inexistência de falta grave praticada pelo empregado, fica o empregador desobrigado a readmiti-lo no serviço e a pagar-lhe os salários a que teria direito no período da suspensão.

B

Ao empregado garantido pela estabilidade que deixar de exercer cargo de confiança, não é assegurada a reversão ao cargo efetivo que haja anteriormente ocupado.

C

O empregado que contar mais de 10 (dez) anos de serviço na mesma empresa não poderá ser despedido senão por motivo de falta grave ou circunstância de força maior, devidamente comprovadas.

D

Extinguindo-se a empresa, sem a ocorrência de motivo de força maior, ao empregado estável despedido não é garantida a indenização por rescisão do contrato por prazo indeterminado, paga em dobro.

E

O empregado acusado de falta grave poderá ser suspenso de suas funções e sua despedida poderá ocorrer a qualquer tempo.

Ano: 2023
Banca: Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo - IBADE
Prova: IBADE - Prefeitura de Rio Branco - Procurador Municipal - 2023

Em se tratando de estabilidade no contrato de trabalho, é correto afirmar que:

A

o empregado que contar mais de 10 (dez) anos de serviço na mesma empresa não poderá ser despedido.

B

o empregado acusado de falta grave poderá ser suspenso de suas funções e a sua despedida poderá ser efetivada no curso do inquérito que apura a situação.

C

é garantida a estabilidade no exercício dos cargos de diretoria, gerência ou outros de confiança imediata do empregador.

D

ao empregado despedido sem justa causa, que só tenha exercido cargo de confiança e que contar mais de 10 (dez) anos de serviço na mesma empresa, é garantida a indenização proporcional ao tempo de serviço.

E

se a falta grave praticada pelo empregado não restar configurada após período investigativo, fica o empregador obrigado a readmiti-lo no serviço, porém, sem pagar-lhe os salários a que teria direito no período da suspensão.

Ano: 2023
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB - CESPE CEBRASPE
Prova: CESPE/CEBRASPE - PGE RR - Procurador do Estado Substituto - 2023

De acordo com a lei trabalhista, mesmo tendo estabilidade em decorrência dos anos de serviço prestados na empresa, João poderia ter sido despedido por justa causa.

C

Certo

E

Errado

 
 
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