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Em se tratando de estabilidade no contrato de trabalho, é correto afirmar que:
o empregado que contar mais de 10 (dez) anos de serviço na mesma empresa não poderá ser despedido.
o empregado acusado de falta grave poderá ser suspenso de suas funções e a sua despedida poderá ser efetivada no curso do inquérito que apura a situação.
é garantida a estabilidade no exercício dos cargos de diretoria, gerência ou outros de confiança imediata do empregador.
ao empregado despedido sem justa causa, que só tenha exercido cargo de confiança e que contar mais de 10 (dez) anos de serviço na mesma empresa, é garantida a indenização proporcional ao tempo de serviço.
se a falta grave praticada pelo empregado não restar configurada após período investigativo, fica o empregador obrigado a readmiti-lo no serviço, porém, sem pagar-lhe os salários a que teria direito no período da suspensão.


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