Questões de Concurso sobre Contribuintes e beneficiários

Certo

Errado

Todos os trabalhadores regidos pela CLT que firmaram termo de compromisso de estágio a partir de 05/01/1987.

Todos os trabalhadores rurais temporários, os avulsos, os safreiros, (operários rurais, contratados para trabalhar durante o período de colheita).

Todos os trabalhadores regidos pela CLT que firmaram contrato de trabalho a partir de 05/10/1988.

Todos os trabalhadores regidos pela CLT que firmaram contrato de trabalho a partir de 01/01/1980.

O Informe de Rendimentos é um documento que deve ser enviado apenas por instituições financeiras, mas nunca por empresas empregadoras.

O Informe de Rendimentos deve conter informações sobre todos os rendimentos recebidos pelo contribuinte durante o ano, como salários, aluguéis e aplicações financeiras.

O Informe de Rendimentos é algo opcional, pois o contribuinte pode decidir se deseja ou não o utilizar para sua declaração do IR.

O Informe de Rendimentos é emitido somente para pessoas que tenham renda acima do limite de isenção do Imposto de Renda.

O Informe de Rendimentos deve ser enviado ao contribuinte até o dia 31 de março do ano seguinte ao ano-referência, a fim de que este possa elaborar a declaração do Imposto de Renda.

A pretensão é inviável, porque Anne não tem o contrato regido pela CLT e, assim, não pode ter FGTS.

Se a sociedade empresária desejar, poderá equiparar, para fins de FGTS, o diretor não-empregado aos demais trabalhadores.

A Lei permite atender ao pedido, mas Anne terá creditada metade do percentual do FGTS de um empregado regular.

Para ter direito ao FGTS, Anne terá que renunciar ao cargo que ocupa e passar a ser diretora empregada.

incide sobre aviso prévio indenizado.

não incide sobre parcelas pagas ao empregado em virtude de prestação de serviços no exterior.

incide sobre férias indenizadas.

não incide sobre horas extras e adicionais, se estas forem eventuais.

incide sobre prêmios e abonos.