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Questões de Concurso sobre Contrato de Trabalho Temporário da Lei n. 6.019/74
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O contrato individual de trabalho temporário poderá ser prorrogado apenas uma vez, por até:
A
Quinze dias corridos, independentemente de a prestação de trabalho ocorrer em dias consecutivos ou não.
B
Vinte dias corridos, independentemente de a prestação de trabalho ocorrer em dias consecutivos ou não.
C
Trinta dias corridos, independentemente de a prestação de trabalho ocorrer em dias consecutivos ou não.
D
Sessenta dias corridos, independentemente de a prestação de trabalho ocorrer em dias consecutivos ou não.
E
Noventa dias corridos, independentemente de a prestação de trabalho ocorrer em dias consecutivos ou não.
A empresa de trabalho temporário Sempre Alerta Ltda. terceirizará o serviço de limpeza da sociedade empresária Extintores Infalíveis Ltda., nela alocando 10 (dez) auxiliares de limpeza que se revezarão em turnos de 12 x 36 horas.
No contrato apresentado, que vigora a partir de janeiro de 2024, por 180 dias, e é regido pela Lei nº 6.019/74, existe cláusula de reserva que proíbe a contratação de qualquer auxiliar pela empresa tomadora ao fim do prazo em que ele tenha sido colocado à sua disposição.
Considerando os fatos e a norma de regência, assinale a afirmativa correta.
A
A cláusula de reserva é válida, se ambas as partes a aceitarem.
B
Para a validade da cláusula de reserva, é necessária a chancela do sindicato de classe dos empregadores.
C
A inserção da cláusula de reserva é possível, desde que prevista em acordo coletivo de trabalho.
D
A cláusula de reserva é nula de pleno direito.
Um estudante pretende obter trabalho sem prejudicar sua dedicação aos estudos. Ele verifica que existem várias ofertas de trabalho que podem satisfazer suas necessidades materiais sem prejudicar seu esforço educacional.
Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, para trabalhos esporádicos, pode ser celebrado contrato com jornada
A
avulsa
B
coletiva
C
específica
D
intermitente
E
participativa
Considerando o instituto da terceirização trabalhista e seu regramento pela Lei nº 6.019/1974, assinale a alternativa INCORRETA.
A
Considera-se prestação de serviços a terceiros a transferência feita pela contratante da execução de quaisquer de suas atividades, inclusive sua atividade principal, à pessoa jurídica de direito privado prestadora de serviços que tenha capacidade econômica compatível com a sua execução.
B
Contratante e contratada poderão estabelecer, se assim entenderem, que os empregados da contratada farão jus a salário equivalente ao pago aos empregados da contratante, além de outros direitos não previstos neste artigo.
C
Contratante é a pessoa física ou jurídica que celebra contrato com empresa de prestação de serviços relacionados a quaisquer de suas atividades, exceto sua atividade principal.
D
É responsabilidade da contratante garantir as condições de segurança, higiene e salubridade dos trabalhadores, quando o trabalho for realizado em suas dependências ou local previamente convencionado em contrato.
E
O empregado que for demitido não poderá prestar serviços para esta mesma empresa na qualidade de empregado de empresa prestadora de serviços antes do decurso de prazo de dezoito meses, contados a partir da demissão do empregado.
Ano:
2023
Prova:
CETREDE - - Câmara de Ipu - Vigilante - 2023
No Direito do Trabalho, observado o expresso pela Consolidação das Leis do Trabalho, é CORRETO afirmar que, para fins de contratação, o empregador poderá exigir do candidato a emprego comprovação de experiência prévia, no mesmo tipo de atividade, de, no máximo,
A
um ano.
B
nove meses.
C
seis meses.
D
três meses.
E
um mês.
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