Questões de Concurso sobre Da Relação de Trabalho e de Emprego - Distinção

F, V, F, V.

V, F, F, F.

F, F, V, F.

V, V, F, F.

A contratação é lícita, pois empresas públicas não se submetem aos requisitos do vínculo empregatício.

O vínculo é nulo, sem repercussões jurídicas ou trabalhistas para as partes envolvidas.

Está caracterizada relação de emprego, independentemente da forma contratual adotada.

Trata-se de relação de trabalho válida, em razão da natureza jurídica da empresa pública contratante.

Trabalhador Autônomo é aquele presta serviço de modo independente, sem vínculo empregatício. No entanto, é a empresa que organiza o horário, as metas e é responsável pelos encargos da atividade dele.

Trabalhador Avulso é aquele que realiza atividade de forma eventual e sem habitualidade de um emprego formal. Geralmente são contratados em período de baixa demanda.

Trabalhador Temporário é aquele que é contratado por um período não determinado para atender as necessidades permanentes das empresas.

Trabalhador Eventual é aquele que presta serviço de modo pontual e esporádico, quando há necessidade dos serviços, igual ao trabalhador temporário.

O trabalhador eventual por prestar serviço de forma esporádica, de acordo com a demanda, o trabalhador não possui vínculo empregatício, assim, não está sujeito às mesmas leis trabalhistas dos profissionais contratados via CLT.

contrato de estágio

contrato temporário

contrato por prazo indeterminado

contrato de experiência

contrato por prazo determinado

A subordinação está intrinsecamente relacionada à dependência técnica do empregado em relação ao empregador, visto que este monopoliza, naturalmente, o conhecimento necessário ao processo de produção em que se encontra inserido o trabalhador, assegurando-se, em consequência, de um poder específico sobre este.

A habitualidade, como requisito da relação de emprego, exige prestação de serviços contínua, ininterrupta e diária, sendo incompatível com vínculos de natureza intermitente ou com jornadas descontínuas.

A subordinação jurídica decorre da inserção do trabalhador na organização produtiva do empregador, sendo suficiente para caracterizar o vínculo empregatício, ainda que ausente comando direto ou ordens específicas.

A onerosidade, como requisito da relação de emprego, exige que a remuneração previamente estipulada em contrato formal seja paga exclusivamente em moeda corrente, sendo inaplicáveis formas indiretas de contraprestação.

A pessoalidade, como requisito do vínculo empregatício, permite a substituição do trabalhador por terceiros a seu exclusivo critério, desde que haja continuidade na prestação dos serviços e manutenção do mesmo padrão de qualidade.

o trabalho avulso apresenta-se como uma forma de trabalho eventual. A principal característica do trabalho avulso é que a força de trabalho é ofertada por meio de uma entidade intermediária (sindicato ou órgão gestor de mão-de-obra).

o estágio é celebrado por meio de termo de compromisso entre o educando, a parte concedente do estágio e a instituição de ensino, no qual na eventualidade de ser firmado verbalmente não acarreta invalidade.

o serviço voluntário é a atividade não remunerada prestada por pessoa física ou jurídica à entidade pública de qualquer natureza ou à instituição privada de fins não lucrativos que tenha objetivos cívicos, culturais, educacionais, científicos, recreativos ou de assistência à pessoa.

o empregado doméstico é aquele que presta serviços de forma contínua, subordinada, onerosa e pessoal e de finalidade lucrativa ou não à pessoa ou à família, no âmbito residencial destas, por mais de dois dias por semana.

a aprendizagem é uma forma de estágio especial, ajustado por escrito e por prazo de até 2 anos, realizado por pessoa maior de 14 e menor de 24 anos inscrita em programa de aprendizagem formação técnico-profissional metódica.

um tipo de relação de trabalho que se caracteriza pela prestação pessoal de serviços, independentemente de serem remunerados ou não.

exercida de forma subordinada entre uma pessoa física e uma pessoa jurídica, assim como a relação de trabalho.

um tipo de relação de trabalho exercida de forma pessoal, não eventual, onerosa e subordinada.

qualquer relação de trabalho desde que seja formalizada por contrato escrito.

qualquer relação de trabalho prestada de forma onerosa a uma pessoa jurídica.

A presença ou ausência de um contrato por escrito.

A subordinação jurídica e hierárquica presente na relação de emprego.

A duração do vínculo, sendo mais longa na relação de emprego.

O nível de remuneração, sendo mais elevado na relação de trabalho.

Não eventualidade.

Subordinação.

Onerosidade.

Impessoalidade na prestação do serviço.

Alteridade.

da inalterabilidade contratual lesiva.

da norma mais favorável.

da primazia da realidade.

da intangibilidade salarial.

da continuidade da relação de emprego.

intermitente, avulso e autônoma.

avulsa, intermitente e autônoma.

autônoma, eventual e intermitente.

eventual, avulso e intermitente.

intermitente, eventual e avulsa.

2, 3, 1.

1, 2, 3.

2, 1, 3.

3, 2, 1.

3, 1, 2.

São presentes os requisitos da pessoa jurídica individual que presta serviços contínuos, com onerosidade e subordinação.

São presentes os requisitos da pessoa física que presta serviços com pessoalidade, eventualidade, onerosidade e subordinação.

São presentes os requisitos da pessoa física que presta serviços com pessoalidade, habitualidade, onerosidade e subordinação.

São presentes os requisitos da pessoa jurídica individual que presta serviços contínuos, com onerosidade e subordinação.

É vedada em absoluto a formação de contrato de emprego entre pais e filhos.

Não se reconhece a segmentação da subordinação jurídica na terceirização.

A não eventualidade pode ser entendida como previsibilidade de repetição.

O empregador na relação de emprego não necessita assumir os riscos da atividade econômica.

O empregado pode ser tanto pessoa física quanto pessoa jurídica.

as empresas tomadoras do trabalho avulso são responsáveis pelo fornecimento dos Equipamentos de Proteção Individual e por zelar pelo cumprimento das normas de segurança no trabalho.

o monopólio na contratação desses trabalhadores para a execução de atividades de cargas e descargas de mercadorias a granel e ensacados, costura, pesagem, embalagem, enlonamento, ensaque, arrasto, posicionamento, acomodação, reordenamento e reparação da carga.

a responsabilidade subsidiária das empresas tomadoras do trabalho avulso pelo pagamento da efetiva remuneração do trabalho contratado e pelo recolhimento dos encargos fiscais e previdenciários.

o dever do tomador de serviços de pagar ao sindicato, no prazo de 48 horas úteis contadas do encerramento do trabalho contratado, os valores devidos pelos serviços prestados ou dias trabalhados, acrescidos, proporcionalmente, do repouso semanal remunerado, do 13º salário e da remuneração das férias.

o dever do sindicato intermediador de repassar aos respectivos beneficiários, no prazo máximo de 48 horas úteis contadas a partir do seu arrecadamento, os valores devidos e pagos pelos tomadores de serviço.

Normas gerais de tutela do trabalho.

Recrutamento e seleção de pessoal.

Proteção do trabalho da mulher.

Contrato individual do trabalho.

Convenções coletivas de trabalho.

Para fins de contratação, o empregador não exigirá do candidato a emprego comprovação de experiência prévia por tempo superior a 6 (seis) meses no mesmo tipo de atividade.

O contrato individual de trabalho deverá ser acordado expressamente e por escrito, por prazo determinado ou indeterminado, ou para prestação de trabalho intermitente.

Considera-se como intermitente o contrato de trabalho no qual a prestação de serviços, com subordinação, não é contínua, ocorrendo com alternância de períodos de prestação de serviços e de inatividade, determinados em horas, dias ou meses, independentemente do tipo de atividade do empregado e do empregador.

Caracterizada a sucessão empresarial ou de empregadores, as obrigações trabalhistas, inclusive as contraídas à época em que os empregados trabalhavam para a empresa sucedida, são de responsabilidade do sucessor. A empresa sucedida responderá subsidiariamente com a sucessora quando ficar comprovada fraude na transferência.

A pessoa natural pode ser empregada, do que decorre que pessoa jurídica não será, em nenhuma hipótese, empregada; pode até ser contratada para prestar serviços a outra empresa ou mesmo a uma pessoa física, mas este serviço, em última análise, será prestado por humanos que laboram em nome da empresa contratada

Caso uma pessoa jurídica empresária venha a contratar a prestação de serviços por meio de uma pessoa jurídica unipessoal, ainda que se façam presentes os requisitos que caracterizam a relação de emprego, não se tornará possível o reconhecimento, pelo Estado-Juiz, de vínculo empregatício entre a pessoa jurídica empresária e o prestador de serviços

A subordinação não demanda ser exercida de forma constante, nem se apresenta como indispensável a vigilância permanente e ininterrupta dos trabalhos realizados; relevante é que exista, no caso concreto, a possibilidade do empregador determinar o cumprimento de ordens, de fiscaliza, de comandar ou de dirigir a atividade do empregado

Deve-se considerar empregado toda pessoa natural que venha a prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob subordinação e por meio de salário

configura-se uma relação de emprego, uma vez que se verifica, nessa relação, o elemento da parassubordinação.

não se configura uma relação de emprego, pois, como Joana trabalha apenas três vezes por semana, essa relação carece do requisito habitualidade.

configura-se uma prestação de serviços regulada pelo direito civil, já que a jornada semanal de Joana é inferior a 44 h semanais.

configura-se uma relação de emprego, uma vez que estão presentes todos os elementos e todos os requisitos exigidos pela legislação trabalhista.

não se configura uma relação de emprego, já que não está presente o elemento pessoalidade.

empreiteiro

empregado

pessoa jurídica

prestador de serviço