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As relações de trabalho se constituem a partir do vínculo que existe entre um indivíduo...
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Q4120039
Teclas de Atalhos
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As relações de trabalho se constituem a partir do vínculo que existe entre um indivíduo que presta um serviço e aquele que contrata esse serviço. Essa relação é moldada por diferentes regras, direitos e deveres, dependendo da forma como ela é estabelecida. Quanto às diversas formas pelas quais se pode constituir uma relação de trabalho, revela-se que
A
o trabalho avulso apresenta-se como uma forma de trabalho eventual. A principal característica do trabalho avulso é que a força de trabalho é ofertada por meio de uma entidade intermediária (sindicato ou órgão gestor de mão-de-obra).
B
o estágio é celebrado por meio de termo de compromisso entre o educando, a parte concedente do estágio e a instituição de ensino, no qual na eventualidade de ser firmado verbalmente não acarreta invalidade.
C
o serviço voluntário é a atividade não remunerada prestada por pessoa física ou jurídica à entidade pública de qualquer natureza ou à instituição privada de fins não lucrativos que tenha objetivos cívicos, culturais, educacionais, científicos, recreativos ou de assistência à pessoa.
D
o empregado doméstico é aquele que presta serviços de forma contínua, subordinada, onerosa e pessoal e de finalidade lucrativa ou não à pessoa ou à família, no âmbito residencial destas, por mais de dois dias por semana.
E
a aprendizagem é uma forma de estágio especial, ajustado por escrito e por prazo de até 2 anos, realizado por pessoa maior de 14 e menor de 24 anos inscrita em programa de aprendizagem formação técnico-profissional metódica.