Questões de Concurso sobre Onerosidade

 
 
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Assunto 1
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Um trabalhador contratado por fundação de apoio universitário alegou vínculo empregatício, sustentando a presença dos elementos caracterizadores da relação de emprego. A análise jurídica exigiu verificação criteriosa desses requisitos. À luz da legislação trabalhista, analise as afirmativas a seguir e assinale V (verdadeiro) ou F (falso).


(__)A relação de emprego pressupõe, de forma cumulativa, pessoalidade, habitualidade, onerosidade e subordinação.

(__)A relação de emprego existe sempre que houver prestação eventual de serviços remunerados.

(__)A subordinação é elemento prescindível para a caracterização do vínculo empregatício.

(__)A onerosidade é incompatível com contratos de trabalho no setor público.


Assinale a alternativa CORRETA, de cima para baixo.


A

F, V, F, V.


B

V, F, F, F.


C

F, F, V, F.


D

V, V, F, F.

Em uma relação de emprego, a parte que oferece a prestação de serviço deve se enquadrar na categoria de pessoa física. Essa situação caracteriza o requisito contratual indicado pela doutrina atinente à


A

pessoalidade.


B

onerosidade.


C

alteridade.


D

pessoa física.


E

subordinação.

 
 
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