Questões de Concurso sobre Subordinação

Um trabalhador contratado por fundação de apoio universitário alegou vínculo empregatício, sustentando a presença dos elementos caracterizadores da relação de emprego. A análise jurídica exigiu verificação criteriosa desses requisitos. À luz da legislação trabalhista, analise as afirmativas a seguir e assinale V (verdadeiro) ou F (falso).

(__)A relação de emprego pressupõe, de forma cumulativa, pessoalidade, habitualidade, onerosidade e subordinação.

(__)A relação de emprego existe sempre que houver prestação eventual de serviços remunerados.

(__)A subordinação é elemento prescindível para a caracterização do vínculo empregatício.

(__)A onerosidade é incompatível com contratos de trabalho no setor público.

Assinale a alternativa CORRETA, de cima para baixo.

Conforme o art. 3º da CLT, considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência desse e mediante salário.

Entre os requisitos que caracterizam essa relação está a subordinação que, do ponto de vista jurídico, caracteriza-se como:

À vista das condutas elencadas nas assertivas seguintes, assinale a alternativa em que todas as situações retratam características típicas do trabalho escravo contemporâneo, de acordo com a normativa nacional e internacional:

I - A submissão do trabalhador a serviços forçados; a retenção dos documentos do trabalhador; e o pagamento de remuneração de modo fracionado.

II - A imposição ao trabalhador de jornada exaustiva; a não realização dos exames médicos periódicos; e a restrição da locomoção do trabalhador.

III - A retenção dos objetos pessoais do trabalhador; a violação da sua correspondência; e a vigilância ostensiva no local de trabalho.

IV - A sujeição do trabalhador a condições degradantes; a cobrança abusiva de adiantamento salarial; e o impedimento físico para deslocamento externo.

Assinale a alternativa CORRETA:

Ao longo do tempo, a jurisprudência e a doutrina também podem considerar outros elementos para caracterizar a relação de emprego, mas apenas quatro são descritos como sendo os pilares básicos da relação de emprego. Assinale a alternativa que NÃO apresenta característica clássica da relação de emprego reconhecida pela legislação brasileira.

São requisitos do vínculo empregatício