Questões de Concurso sobre Trabalho por pessoa física

 
 
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Sobre os critérios para a caracterização da relação de emprego:


(__) A existência da relação empregatícia não exige a presença conjunta de todos os elementos essenciais descritos nos art. 2º e 3º da CLT.

(__) O empregado em um contrato de trabalho é sempre pessoa física.

(__) O contrato de trabalho exige uma prestação de serviço de forma esporádica, e regular.

(__) O trabalhador que não é subordinado a outrem pode ser considerado empregado também.

(__) O empregado tem que receber remuneração, seja na forma de salário fixo, comissões ou utilidades, cujo pagamento pode ser estabelecido por dia, hora ou mês.


Assinale a alternativa que indica a sequência correta:


A

F - V - F - F - V;


B

V - V - F - F - F;


C

F - F - F - V - F;


D

F - V - V - V - F;


E

V - F - F - V - V.

O artigo 3o da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) traz o texto: “Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário”. O colaborador é o trabalhador subordinado que recebe ordens e cumpre tarefas, e presta pessoalmente os seus serviços, conforme os acordos, veículos e relações de trabalho existentes. Acerca das formas das relações de trabalho, assinale com V os itens verdadeiros e com F, os falsos.


( ) Emprego

( ) Estágio

( ) Aprendizado

( ) Avulso

( ) Temporário


A sequência correta, de cima para baixo, é:


A

V, F, F, V, F.


B

F, F, V, F, V.


C

V, V, V, V, V.


D

F, V, V, F, V.


E

V, F, F, F, V.

O contrato de trabalho, para ter vínculo empregatício, deve ser celebrado entre


A

o tomador de serviço e uma pessoa física, e esta àquele trabalhe de forma contínua e duradoura, de forma subordinada e mediante remuneração.


B

o tomador de serviço e uma pessoa física, e esta àquele trabalhe de forma contínua e duradoura, com pessoalidade, de forma subordinada e mediante remuneração.


C

duas pessoas, físicas ou jurídicas, no qual ficam estipuladas as relações da prestação de serviço de forma subordinada.


D

duas pessoas, físicas ou jurídicas, no qual ficam estipuladas as relações da prestação de serviço de forma subordinada, mediante remuneração.


E

duas pessoas, físicas ou jurídicas, no qual ficam estipuladas as relações da prestação de serviço de forma subordinada, mediante remuneração e com pessoalidade.

Em uma relação de emprego, a parte que oferece a prestação de serviço deve se enquadrar na categoria de pessoa física. Essa situação caracteriza o requisito contratual indicado pela doutrina atinente à


A

pessoalidade.


B

onerosidade.


C

alteridade.


D

pessoa física.


E

subordinação.

 
 
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