Questões de Concurso sobre Conceito

Será considerado empregado quem prestar serviços de natureza não eventual, de forma subordinada e mediante salário.

Para ser considerado empregado, é necessário que o trabalhador preste serviços eventuais e sem subordinação ao empregador.

O vínculo de emprego exige que o serviço seja prestado por pessoa física ou jurídica, desde que haja pagamento de salário.

Somente haverá relação de emprego quando o trabalhador prestar serviços de forma eventual, mas com habitualidade no pagamento.

A existência de salário e habitualidade dispensa a necessidade de subordinação para caracterizar o vínculo empregatício.

O Direito do Trabalho é uma disciplina que regula as relações de trabalho entre empregador e empregado, mas sua aplicação se limita às empresas privadas, não alcançando as relações de trabalho no setor público.

O conceito do Direito do Trabalho abrange, além das relações de trabalho subordinadas, também os direitos coletivos dos trabalhadores, como a negociação coletiva, sempre respeitando a liberdade sindical e a negociação direta entre empregado e empregador.

O Direito do Trabalho se restringe a regular as condições de trabalho, sem abordar questões relacionadas à saúde, segurança, salário ou jornada de trabalho, que são tratadas em outras áreas do direito.

O Direito do Trabalho é um ramo do direito privado, de caráter exclusivamente patrimonial, sem considerar as relações de poder e a proteção dos direitos fundamentais dos trabalhadores.

A natureza do Direito do Trabalho é exclusivamente pública, pois as relações de trabalho são sempre formalizadas por meio de contratos de trabalho, sem interferência de normas de proteção do Estado.

Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário.

Na contagem de tempo de serviço, para efeito de indenização e estabilidade, não serão computados os períodos em que o empregado estiver afastado do trabalho prestando serviço militar e por motivo de acidente do trabalho.

Sempre que uma ou mais empresas, tendo, embora, cada uma delas, personalidade jurídica própria, estiverem sob a direção, controle ou administração de outra, ou ainda quando, mesmo guardando cada uma sua autonomia, integrem grupo econômico, serão responsáveis solidariamente pelas obrigações decorrentes da relação de emprego.

O sócio retirante responderá subsidiariamente pelas obrigações trabalhistas da sociedade quando ficar comprovada fraude na alteração societária decorrente da modificação do contrato.

O tempo despendido pelo empregado desde a sua residência até a efetiva ocupação do posto de trabalho e para o seu retorno, caminhando ou por qualquer meio de transporte, salvo o fornecido pelo empregador, não será computado na jornada de trabalho, por não ser tempo à disposição do empregador.

Ser pessoa física.

Prestar serviços.

Natureza eventual.

Subordinação.

Trabalho mediante pagamento de salário.

V, F, F, V, F.

F, F, V, F, V.

V, V, V, V, V.

F, V, V, F, V.

V, F, F, F, V.

Serviço prestado por pessoa física, pessoalidade, não eventualidade, subordinação e onerosidade.

Exclusividade da prestação dos serviços por pessoa física ou jurídica, eventualidade, pessoalidade e alteridade.

Caráter oneroso, subordinação, prestação de serviço individual e não habitualidade.

Exclusividade da prestação dos serviços por pessoa física, onerosidade, pessoalidade e ingerência.

Considerando que o hospital é empresa pública, não serão aplicáveis as regras celetistas, mas sim o regime estatutário.

diplomata

autoridade

técnica

trabalho

profissão

o tomador de serviço e uma pessoa física, e esta àquele trabalhe de forma contínua e duradoura, de forma subordinada e mediante remuneração.

o tomador de serviço e uma pessoa física, e esta àquele trabalhe de forma contínua e duradoura, com pessoalidade, de forma subordinada e mediante remuneração.

duas pessoas, físicas ou jurídicas, no qual ficam estipuladas as relações da prestação de serviço de forma subordinada.

duas pessoas, físicas ou jurídicas, no qual ficam estipuladas as relações da prestação de serviço de forma subordinada, mediante remuneração.

duas pessoas, físicas ou jurídicas, no qual ficam estipuladas as relações da prestação de serviço de forma subordinada, mediante remuneração e com pessoalidade.

I e IV apenas.

I e II apenas.

I e III apenas.

III e IV apenas.

I, II, III e IV.

Trabalhador intermitente.

Empregado doméstico.

Empregado rural.

Empregado comum.