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Empresa pública manteve trabalhador por sucessivos...
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Q4375530
Teclas de Atalhos
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Empresa pública manteve trabalhador por sucessivos contratos temporários, apesar da presença contínua de subordinação, pessoalidade, habitualidade e onerosidade. Instada a avaliar a situação sob a ótica trabalhista, a consultoria jurídica analisou o caso à luz da primazia da realidade. Diante disso, assinale a alternativa CORRETA.
A
A contratação é lícita, pois empresas públicas não se submetem aos requisitos do vínculo empregatício.
B
O vínculo é nulo, sem repercussões jurídicas ou trabalhistas para as partes envolvidas.
C
Está caracterizada relação de emprego, independentemente da forma contratual adotada.
D
Trata-se de relação de trabalho válida, em razão da natureza jurídica da empresa pública contratante.