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Questões de Concurso sobre Relação de trabalho avulso
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I. Gioconda é atendente de mercado e presta serviços de forma alternada, intercalada, apresentando períodos de atividade e de inatividade.
II. Nelson é conferente de carga e presta serviços esporádicos, de curta duração e a diversos tomadores, sem se fixar a qualquer um deles, sendo que sua contratação somente ocorre por meio de uma entidade específica, como um sindicato.
III. Néia é contadora e desenvolve seu trabalho por conta própria, com independência, não se subordinando às ordens e ao controle do tomador de serviços.
Diante do exposto, Gioconda, Nelson e Néia podem ser enquadrados, respectivamente, na qualidade de:
A
intermitente, avulso e autônoma.
B
avulsa, intermitente e autônoma.
C
autônoma, eventual e intermitente.
D
eventual, avulso e intermitente.
E
intermitente, eventual e avulsa.
Em relação ao trabalho avulso exercido nas atividades de movimentação de mercadorias em geral, em áreas urbanas ou rurais, mediante intermediação obrigatória do sindicato da categoria, por meio de acordo ou convenção coletiva de trabalho, o legislador estabelece diversas regras, entre as quais,
A
as empresas tomadoras do trabalho avulso são responsáveis pelo fornecimento dos Equipamentos de Proteção Individual e por zelar pelo cumprimento das normas de segurança no trabalho.
B
o monopólio na contratação desses trabalhadores para a execução de atividades de cargas e descargas de mercadorias a granel e ensacados, costura, pesagem, embalagem, enlonamento, ensaque, arrasto, posicionamento, acomodação, reordenamento e reparação da carga.
C
a responsabilidade subsidiária das empresas tomadoras do trabalho avulso pelo pagamento da efetiva remuneração do trabalho contratado e pelo recolhimento dos encargos fiscais e previdenciários.
D
o dever do tomador de serviços de pagar ao sindicato, no prazo de 48 horas úteis contadas do encerramento do trabalho contratado, os valores devidos pelos serviços prestados ou dias trabalhados, acrescidos, proporcionalmente, do repouso semanal remunerado, do 13º salário e da remuneração das férias.
E
o dever do sindicato intermediador de repassar aos respectivos beneficiários, no prazo máximo de 48 horas úteis contadas a partir do seu arrecadamento, os valores devidos e pagos pelos tomadores de serviço.
A respeito do trabalho portuário, pode-se afirmar que
A
cabe ao operador portuário efetuar o pagamento da remuneração pelos serviços executados, bem como das parcelas referentes às férias e 13º, diretamente ao trabalhador portuário avulso.
B
na hipótese de constituição ou associação à cooperativa para se estabelecer como operador portuário, o trabalhador portuário avulso terá seu registro junto ao OGMO cancelado.
C
cabe ao OGMO a escalação do trabalhador portuário avulso em sistema de rodízio, atentando-se para a observância do intervalo mínimo de onze horas consecutivas entre duas jornadas, ressalvadas as situações excepcionais previstas em acordo ou convenção coletiva de trabalho.
D
é imperativo o comparecimento pessoal do trabalhador portuário avulso para fins de habilitação em escala, mantendo-se a escalação presencial de trabalhadores portuários como meio preferível.
E
o trabalhador avulso, maior de 65 anos, que não preencha os requisitos para aposentadoria, não possua meios para prover sua subsistência e não seja beneficiário de assistência médica ou pensão especial fará jus a benefício assistencial mensal.
As atividades de movimentação de mercadorias em geral, desenvolvidas em áreas urbanas ou rurais, podem ser desempenhadas por
A
trabalhadores eventuais, intermediados pelo órgão de gestão de mão de obras.
B
trabalhadores avulsos, intermediados obrigatoriamente pelo sindicato da categoria.
C
empregados ou trabalhadores eventuais, todos intermediados pelo órgão de gestão de mão de obra.
D
empregados ou trabalhadores avulsos, todos intermediados pelo órgão de gestão de mão de obra ou pelo sindicato da categoria.
E
empregados, trabalhadores avulsos ou trabalhadores eventuais, todos contratados diretamente pelo tomador dos serviços.
Analise as assertivas a seguir, julgando-as em verdadeiras ou falsas.
I - O obreiro chamado eventual corresponde à modalidade de trabalhador avulso, que oferta sua força de trabalho, por curtos períodos de tempo entrecortados, a distintos tomadores, sem se fixar especificamente a qualquer deles.
II - A principal distinção percebida entre o trabalhador avulso e o trabalhador eventual, entretanto, é a circunstância de sua força de trabalho ser ofertada, no mercado específico em que atua, por meio de uma entidade intermediária.
III - categoria avulsa portuária abrange, fundamentalmente, os trabalhadores da orla marítima e portuária, tais como, entre outros, operadores de carga e descarga, conferentes e conservadores de carga e descarga, arrumadores, ensacadores de mercadorias e amarradores.
Assinale a alternativa correta.
A
Apenas I é verdadeira.
B
I e II são verdadeiras.
C
II e III são verdadeiras.
D
Apenas III é verdadeira.
Considera-se trabalhador avulso aquele que, sindicalizado
ou não, presta serviços
A
eventuais para uma empresa, sem a intermediação
do sindicato da categoria profissional.
B
eventuais ou temporários para uma ou mais empresas,
com intermediação da empresa prestadora de serviços.
C
de natureza urbana ou rural, a diversas empresas,
sem vínculo empregatício, com intermediação obrigatória
do órgão de gestão de mão de obra ou do
sindicato da categoria profissional.
D
na condição de trabalhador intermitente ou terceirizado,
com registro em carteira de trabalho e previdência
social.
E
de natureza exclusivamente urbana, a diversas empresas,
sem vínculo empregatício, com intermediação
obrigatória do sindicato da categoria profissional.
A empresa Beta & Gama Construções S/A celebrou contrato escrito com a empresa Potencial Humano Mão de Obra, onde constou expressamente o motivo justificador da demanda, ou seja, atender a um acréscimo extraordinário de serviços para cobrir reparos emergenciais em hidroelétrica com ruptura parcial de barreira, com duração de três meses. Essa situação caracteriza
A
Contrato de trabalho avulso.
B
terceirização ilícita de atividade fim
C
prestação de serviços de trabalho autônomo de natureza civil.
D
contrato de trabalho temporário.
E
contrato de trabalho na modalidade experiência.
João presta serviços a diversas empresas sem, contudo, ser empregado de nenhuma delas. É sabido que as empresas contratam os serviços de João por intermédio de um sindicato ao qual pertence. Assim sendo, mostra-se correto afirmar que João é trabalhador
A
autônomo.
B
temporário.
C
avulso.
D
eventual.
E
sazonal.
Segundo expressa previsão em nossa ordem jurídica, assinale a afirmativa que indica o trabalhador que possui igualdade de direitos com os que têm vínculo empregatício permanente.
A
Trabalhador doméstico.
B
Trabalhador voluntário.
C
Trabalhador avulso.
D
Trabalhador eventual.
Ano:
2012
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
O órgão de gestão de mão de obra do trabalho portuário avulso
A
tem competência para arrecadar e repassar, aos respectivos beneficiários, contribuições destinadas a incentivar o cancelamento do registro e a aposentadoria voluntária.
B
responde solidariamente pelos prejuízos causados pelos trabalhadores portuários avulsos aos tomadores dos seus serviços ou a terceiros.
C
responde subsidiariamente aos operadores portuários, pela remuneração devida ao trabalhador portuário avulso.
D
pode exigir o pagamento prévio dos operadores portuários, para atender a requisição de trabalhadores portuários avulsos.
E
não pode ceder trabalhador portuário avulso, em caráter permanente, ao operador portuário.
Os trabalhadores avulsos diferem dos trabalhadores eventuais e autônomos pelo fato de os primeiros possuírem garantia aos mesmos direitos trabalhistas do empregado com vínculo empregatício, garantia esta consubstanciada na Constituição Federal.
C
Certo
E
Errado
Ano:
2008
Analise as assertivas a seguir:
I – na hipótese de o trabalhador portuário avulso ser contratado por prazo indeterminado, por operador portuário, seu registro junto ao Órgão Gestor de Mão de Obra será cancelado;
II – os trabalhadores avulsos poderão se reunir em cooperativa, para atuar como operador portuário, hipótese em que serão excluídos da escala rodiziária dos avulsos e terão cancelados os seus registros;
III – compete tanto ao operador portuário quanto ao Órgão Gestor de Mão de Obra a fiscalização da presença dos trabalhadores portuários avulsos efetivamente escalados, nos locais de trabalho.
Assinale a alternativa CORRETA:
A
apenas uma assertiva está correta.
B
apenas duas assertivas estão corretas.
C
todas as assertivas estão corretas.
D
nenhuma assertiva está correta.
E
não respondida.
Ano:
2008
Acerca do trabalho portuário, é CORRETO afirmar:
A
a atividade de amarração dos navios, nos portos organizados, deve ser feita por trabalhadores portuários avulsos de capatazia;
B
a guarda portuária, que deve ser constituída e regulamentada pela autoridade portuária respectiva, tem por finalidade prover a vigilância e a segurança dos portos e não se confunde com o trabalho do vigia portuário;
C
de acordo com o disposto na Convenção nº 137, da OIT, o operador portuário poderá contratar trabalhador portuário, por prazo indeterminado, que deverá ocorrer exclusivamente entre os obreiros já inscritos no órgão gestor de mão de obra;
D
é vedada aos operadores portuários a utilização exclusiva de mão de obra contratada com vínculo empregatício, devendo requisitar percentual mínimo de trabalhadores avulsos. A proporção entre trabalhadores vinculados e avulsos será estabelecida de acordo com a quantidade da carga movimentada pelo respectivo operador portuário;
E
não respondida.
Considera-se avulso o trabalhador sem vínculo empregatício que, sindicalizado ou não, presta serviços de estiva em portos, com a intermediação de órgão gestor de mão-de-obra, detendo os mesmos direitos previstos para os trabalhadores com vínculos de emprego.
C
Certo
E
Errado
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