Questões de Concurso sobre Extinção da empresa ou do estabelecimento

 
 
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Uma empresa de pequeno porte foi condenada ao pagamento de verbas trabalhistas, mas não possuía bens suficientes para saldar a dívida. O trabalhador, então, solicitou a desconsideração da personalidade jurídica para atingir os bens pessoais dos sócios. Essa desconsideração pode ocorrer:


A

Apenas se for comprovado que os sócios agiram com dolo ou fraude.


B

Sempre que a empresa não tiver patrimônio suficiente para quitar as dívidas trabalhistas.


C

Apenas se houver previsão contratual para a responsabilidade dos sócios.


D

Apenas em casos de falência da empresa.

 
 
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