Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Uma empresa de pequeno porte foi condenada ao pagamento de verbas trabalhistas, mas não...
1
Q3465594
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Uma empresa de pequeno porte foi condenada ao pagamento de verbas trabalhistas, mas não possuía bens suficientes para saldar a dívida. O trabalhador, então, solicitou a desconsideração da personalidade jurídica para atingir os bens pessoais dos sócios. Essa desconsideração pode ocorrer:
A
Apenas se for comprovado que os sócios agiram com dolo ou fraude.
B
Sempre que a empresa não tiver patrimônio suficiente para quitar as dívidas trabalhistas.
C
Apenas se houver previsão contratual para a responsabilidade dos sócios.
D
Apenas em casos de falência da empresa.