Questões de Concurso sobre Conceito

Apenas o item I está certo.

Apenas o item III está certo.

Apenas os itens I e II estão certos.

Apenas os itens II e III estão certos.

Todos os itens estão certos.

dotados de natureza salarial, compondo o salário de contribuição dos empregados;

desprovidos de natureza salarial, desde que pagos em estrita conformidade com as previsões da legislação vigente;

desprovidos de natureza salarial, haja vista a imunidade tributária que afasta tais pagamentos da incidência tributária;

dotados de natureza salarial, mas somente quanto aos empregados vinculados a regime próprio de previdência social;

desprovidos de natureza salarial, desde que os pagamentos tenham ocorrido em prol da totalidade de segurados empregados e avulsos da indústria

Apenas os itens II e III estão corretos.

Apenas o item II está correto.

Apenas os itens I e III estão corretos.

Os itens I, II e III estão corretos.

Apenas os itens I e II estão corretos.

Quando o salário for ajustado por empreitada, ou convencionado por tarefa ou peça, será garantida ao trabalhador uma remuneração diária que poderá ser inferior à do salário mínimo por dia normal da região, zona ou subzona.

Salário mínimo é a contraprestação mínima devida e paga diretamente pelo empregador a todo trabalhador, exceto ao trabalhador rural.

pagamento do décimo terceiro salário ao trabalhador é uma liberalidade do empregador, não estando positivado na Constituição Federal de 1988.

Não é devido o salário mínimo ao trabalhador em domicílio.

O salário mínimo será determinado pela fórmula Sm = a + b + c + d + e, em que "a", "b", "c", "d" e "e" representam, respectivamente, o valor das despesas diárias com alimentação, habitação, vestuário, higiene e transporte necessários à vida de um trabalhador adulto.

o veiculo que seja utilizado pelo empregado para a realização do trabalho e também para atividades particulares não tem natureza salarial.

a assistência médica, hospitalar e odontológica, se prestada diretamente, tem natureza salarial.

o transporte destinado ao deslocamento para à trabalho e retorno somente não tem natureza salarial se O percurso não for servido por transporte público.

o pagamento da matricula e da mensalidade de um curso de especialização para o empregado não tem natureza salarial, mas à pagamento de despesas com livros e material didático será considerado como salário.

o reembolso de despesas com medicamentos tem natureza salarial.

Certo

Errado

O desconto da pensão alimentícia incide sobre o salário bruto, incluindo adicionais, horas extras e comissões.

A empresa pode optar por descontar a pensão alimentícia somente sobre o 13º salário, caso o percentual estabelecido seja superior a 30% do valor total.

A pensão alimentícia deve ser calculada apenas sobre o salário base, excluindo qualquer outro benefício ou adicional.

Benefícios como vale-transporte e vale-refeição devem compor a base de cálculo da pensão alimentícia, pois aumentam o valor recebido pelo empregado.

O cálculo da pensão alimentícia é feito apenas sobre o salário líquido, após todos os descontos legais, como INSS e IRRF.

As faltas não justificadas devem ser descontadas apenas do salário base, sem afetar o cálculo do FGTS e do 13º salário.

As decisões judiciais que determinam descontos na folha de pagamento, como pensão alimentícia, não precisam ser discriminadas no holerite, desde que o valor total seja correto.

Os atrasos devem ser descontados proporcionalmente ao valor da hora trabalhada e podem impactar o cálculo de benefícios como vale-refeição e vale-alimentação.

O vale-transporte pode ser descontado em até 6% do salário bruto, independentemente da quantidade de dias trabalhados no mês.

O desconto de pensão alimentícia é aplicado sobre o salário líquido, após todos os outros descontos, conforme determinação judicial.

vale‑refeição, plano de saúde empresarial e cesta básica.

vale‑alimentação, auxílio‑creche e participação nos lucros.

férias remuneradas, 13º salário e remuneração das horas extras.

vale‑transporte, premiação por desempenho e bônus anual.

gratificações espontâneas, seguro de vida e horário flexível.

Certo

Errado

V, V, V, V.

V, V, F, F.

F, F, F, F.

F, V, V, F.

F, F, V, V.

O salário bruto é o montante que o empregado recebe antes de qualquer tipo de desconto, incluindo valores relacionados a férias e 13º salário.

O FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) não é descontado diretamente do salário do trabalhador, sendo uma contribuição do empregador depositada em conta vinculada, a qual pode ser resgatada em casos de demissão sem justa causa.

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é um desconto obrigatório aplicado sobre o salário bruto do trabalhador, destinado ao financiamento de aposentadorias e pensões.

O vale-transporte é um benefício oferecido ao empregado, mas não sofre descontos no salário, pois é uma obrigação do empregador fornecer transporte para o deslocamento do trabalhador.

O salário líquido é o valor efetivamente pago ao trabalhador, após a dedução de impostos como o IRRF e INSS, além de outros descontos previamente acordados.

Compreendem-se na remuneração do empregado, para todos os efeitos legais, além do salário devido e pago diretamente pelo empregador, as gorjetas que receber.

Integram o salário a importância fixa estipulada, as gratificações legais, as comissões pagas pelo empregador e as gorjetas espontaneamente dadas pelo cliente.

Não compreende-se no salário a alimentação, habitação, vestuário ou outras prestações "in natura" que a empresa, por força do contrato ou do costume, fornecer habitualmente ao empregado.

Os vestuários fornecidos aos empregados, ainda que utilizados no local de trabalho para a prestação do serviço, integram o salário para todos os fins.

O pagamento do salário, comissões, percentagens e gratificações, não deve ser estipulado por período superior a um mês.

a cláusula que estipula restrições ao pagamento da PLR é válida de imediato, mas a cláusula que estipula o enquadramento do grau de insalubridade, por se tratar de questão relativa à proteção da saúde dos trabalhadores, somente terá validade após constatação por perícia realizada por médico ou engenheiro de segurança do trabalho e após ser homologada pelo Ministério do Trabalho, na forma da norma regulamentar específica.

nenhuma das cláusulas é válida, pois ambas se referem a direitos absolutamente indisponíveis, não podendo a negociação coletiva se sobrepor às disposições legais que preveem esses direitos.

somente a cláusula sobre a restrição de pagamento da PLR é válida, pois questões relacionadas aos critérios e forma de seu pagamento inserem-se no contexto de direito disponível.

tanto a cláusula sobre a restrição de pagamento da PLR como a cláusula que estipula o enquadramento do grau de insalubridade para fins de pagamento do adicional são válidas, já que ambas se inserem no contexto de direito disponível.

a validade de ambas as cláusulas dependerá de homologação do acordo coletivo de trabalho pela autoridade competente, pois a prevalência do negociado sobre o legislado foi admitida com restrições pelo STF.

II e III, apenas.

II e IV, apenas.

I e III, apenas.

I e IV, apenas.

I, II, III e IV.

não será considerada como salário, compreendendo somente os valores relativos à mensalidade e/ou anuidade.

somente será considerada como salário se a utilidade ultrapassar 15% do valor total do salário bruto do empregado.

não será considerada como salário, compreendendo somente os valores relativos à matrícula, mensalidade e/ou anuidade.

será considerada como salário, independentemente do valor da utilidade, por expressa disposição legal neste sentido.

não será considerada como salário, compreendendo os valores relativos à matrícula, mensalidade, anuidade, livros e material didático.

para alguns efeitos legais, compreendem-se na remuneração do empregado, além do salário devido e pago diretamente pelo empregador, como contraprestação do serviço, as gorjetas que receber;

a importância fixa estipulada e as gratificações legais integram o salário, mas não as comissões pagas pelo empregador;

as liberalidades concedidas pelo empregador em forma de bens, serviços ou valor em dinheiro a empregado ou a grupo de empregados, em razão de desempenho superior ao ordinariamente esperado no exercício de suas atividades, são denominadas como gorjetas.

o valor correspondente ao vale-cultura é uma utilidade concedida pelo empregador que não se considera como salário;

considera-se como gorjeta a importância espontaneamente dada pelo cliente ao empregado, e, como prêmio, o valor cobrado pela empresa, como serviço ou adicional, a qualquer título, e destinado à distribuição aos empregados;

III, apenas.

II, apenas.

II e III, apenas.

I, apenas.

I, II e III.

os prêmios, se pagos habitualmente pelo empregador, passam a integrar a remuneração do empregado, incorporando-se ao contrato de trabalho e constituindo base de incidência de encargos trabalhistas e previdenciários.

as utilidades fornecidas pelo empregador a título de equipamentos tecnológicos para a prestação do trabalho remoto não integram a remuneração do empregado.

as gorjetas integram a remuneração do empregado, sendo elas consideradas exclusivamente como valores cobrados pela empresa, especificamente como serviço ou adicional, a qualquer título, desde que destinados à distribuição aos empregados.

os valores atribuídos às prestações in natura deverão ser justos e razoáveis, podendo exceder, em cada caso, os dos percentuais das parcelas componentes do salário-mínimo.

descontar um valor mínimo do empregado, que não ultrapasse 10% do valor do VR concedido.

firmar um aditivo contratual, estipulando a concessão e o valor máximo de desconto, que não ultrapasse 10% do valor do benefício concedido.

conceder o benefício aliando-o a metas estipuladas para a categoria ou cargo do funcionário, estipulando valores máximo e mínimo para o VR.

avaliar desempenhos e concessões por escala, premiando valores de benefícios maiores em razão direta da performance profissional individual.

descontar um valor mínimo do empregado, que não deverá ultrapassar 20% do valor de seu salário contratual.