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Visando à composição de benefícios a serem concedidos a um novo empregado que será cont...
Visando à composição de benefícios a serem concedidos a um novo empregado que será contratado pela empresa Sanus Serviços Médicos Ltda. O departamento de recursos humanos tem preocupação sobre a caracterização de eventual utilidade como salário e, com base na legislação e no entendimento sumulado do Tribunal Superior do Trabalho (TST), constata que
A
o veiculo que seja utilizado pelo empregado para a realização do trabalho e também para atividades particulares não tem natureza salarial.
B
a assistência médica, hospitalar e odontológica, se prestada diretamente, tem natureza salarial.
C
o transporte destinado ao deslocamento para à trabalho e retorno somente não tem natureza salarial se O percurso não for servido por transporte público.
D
o pagamento da matricula e da mensalidade de um curso de especialização para o empregado não tem natureza salarial, mas à pagamento de despesas com livros e material didático será considerado como salário.
E
o reembolso de despesas com medicamentos tem natureza salarial.