Seu próximo nível começa aqui
Com a Assinatura Ilimitada, você tem tudo que precisa para sua aprovação.
Com a Assinatura Ilimitada, você combina prática, teoria e método em uma única assinatura com tudo que você precisa para sua aprovação.
- Gran Questões
- Questões
Questões de Concurso sobre Formas atípicas de extinção do contrato de trabalho
Disciplina
Assunto
1
Banca
Instituição
Cargo
Ano
Carreira
Área de formação
Escolaridade
Dificuldade
Comentários:
Professores
Alunos
Meus Comentários
Vídeo
Minhas questões:
Resolvidas
Não resolvidas
Certas
Erradas
Tipo de questão:
Certo e errado
Múltipla escolha
Incluir questões:
Anuladas
Desatualizadas
Questões:
Todas as questões
Filtro simplificado
Questões
Todas as questões
7
questões encontradas
20
Mais recentes
O pagamento das verbas rescisórias varia de acordo com a forma de extinção do contrato de trabalho. Quando de dispensa sem justa causa e rescisão indireta, as verbas rescisórias a que o empregado celetista tem direito são:
A
saldo de salário; aviso prévio indenizado para ambas situações; saque de 50% (cinquenta por cento) do FGTS; multa de 50% (cinquenta por cento) do FGTS; 13º salário proporcional; férias vencidas mais 1/3 (um terço); férias proporcionais mais 1/3 (um terço); opção pelo seguro-desemprego.
B
saldo de salário; aviso prévio trabalhado ou indenizado quando de rescisão indireta e indenizado quando sem justa causa; saque do FGTS; multa de 40% (quarenta por cento) do FGTS; 13º salário proporcional; férias vencidas mais 1/3 (um terço); férias proporcionais; seguro-desemprego.
C
saldo de salário; aviso prévio trabalhado ou indenizado quando sem justa causa e indenizado quando de rescisão indireta; saque do FGTS; multa de 40% (quarenta por cento) do FGTS; 13º salário proporcional; férias vencidas mais 1/3 (um terço); férias proporcionais mais 1/3 (um terço); seguro-desemprego.
D
saldo de salário dos dias trabalhados até a rescisão; aviso prévio trabalhado para ambas as situações; saque do FGTS; multa de 20% (vinte por cento) do FGTS; férias vencidas mais 1/3 (um terço); férias proporcionais mais 1/3 (um terço).
E
saldo de salário; aviso prévio trabalhado quando sem justa causa e indenizado quando de rescisão indireta; saque de 80% (oitenta por cento) do FGTS; multa de 20% (vinte por cento) do FGTS; 13º salário proporcional; férias vencidas; férias proporcionais mais 1/3 (um terço); 5 (cinco) parcelas do seguro-desemprego.
Considerando o regime disciplinar aplicável ao empregado público regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), assinale a alternativa CORRETA:
A
O empregado público somente pode ser dispensado após processo administrativo disciplinar, nos moldes da Lei n.º 8.112/1990.
B
A prática de ato de improbidade configura hipótese legal de dispensa por justa causa, nos termos da CLT.
C
A demissão por justa causa pode ocorrer por qualquer conduta considerada inconveniente pela Administração, ainda que não prevista em lei.
D
O rol de faltas graves previstas na CLT é meramente exemplificativo, admitindo ampliação por regulamento interno.
E
A aplicação da justa causa ao empregado público celetista é incompatível com os princípios da legalidade e da motivação.
O Município de Caracol/MS foi vítima de chuvas torrenciais que abalaram as estruturas municipais. No âmbito privado, imperou o caos. A água invadiu diversos estabelecimentos, como foi o caso da Drogaria Caracol Ltda., que ficou completamente inundada, sendo perdidos todos os medicamentos e produtos de higiene e beleza.
O titular da drogaria constatou que não havia mais condições de prosseguir com o negócio, então encerrou as atividades e extinguiu todos os contratos de trabalho.
De acordo com a CLT, assinale a opção que indica corretamente a natureza da extinção desses contratos.
A
Distrato.
B
Força maior.
C
Fato do príncipe.
D
Resilição contratual.
E
Resolução contratual.
Na ocorrência de acordo entre empregador e empregado para extinção do contrato de trabalho, a indenização sobre o saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço:
A
Não é devida.
B
É devida em 80%.
C
É devida em 60%.
D
É devida pela metade.
E
É devida em sua integralidade.
Vladimir, formado em Educação Física, 28 anos de idade, era instrutor em uma academia de ginástica há 1 ano, com a CTPS devidamente assinada. Ao ser comunicado pelo empregador de sua dispensa sem justa causa, com aviso prévio que deveria ser trabalhado, Vladimir foi tomado de intensa emoção e teve um ataque cardíaco fulminante, vindo a óbito.
De acordo com a situação retratada e a norma de regência, assinale a afirmativa correta.
A
A sociedade empresária será condenada pelo acidente do trabalho sofrido, mas não haverá indenização pela extinção do contrato porque o aviso prévio não foi cumprido.
B
As verbas devidas serão pagas, em quotas iguais, aos dependentes de Vladimir habilitados perante a Previdência Social e, na falta, aos sucessores previstos na lei civil.
C
Não haverá responsabilidade civil do empregador por se tratar de caso fortuito e a Lei determina, no caso de morte suspeita, a consignação em pagamento dos valores devidos.
D
A morte do empregado extingue o contrato de trabalho e a indenização a ser paga será a metade do que é devido pela dispensa sem justa causa.
Seu próximo nível começa aqui
Seu próximo nível começa aqui
Destrave a preparação completa para sua aprovação. Com a Assinatura Ilimitada, você estuda com os melhores professores do Brasil e todos os recursos Gran.
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, em relação ao contrato individual do trabalho, assinale a alternativa CORRETA.
A
O contrato de experiência pode exceder de 90 (noventa) dias.
B
Na falta de acordo ou prova sobre condição essencial ao contrato verbal, esta se presume inexistente, como se não tivessem estatuído os interessados na conformidade dos preceitos jurídicos adequados à sua legitimidade.
C
Qualquer que seja o ramo de atividade da sociedade cooperativa, não existe vínculo empregatício entre ela e seus associados, nem entre estes e os tomadores de serviços daquela.
D
Ao empregado chamado a ocupar, em comissão, interinamente, ou em substituição eventual ou temporária, cargo diverso do que exercer na empresa, não serão garantidas a contagem do tempo naquele serviço, nem como volta ao cargo anterior.
E
Os direitos oriundos da existência do contrato de trabalho não subsistirão em caso de falência, concordata ou dissolução da empresa.
Um grande escritório de contabilidade, que possui mais de quatro mil funcionários, sendo três mil contadores, encerrou suas atividades de forma repentina, não havendo prévia comunicação aos trabalhadores. Os funcionários sem informações, resolveram instaurar uma greve na portaria da sede do escritório. Diante dos fatos apresentados e a extinção do contrato de trabalho, assinale a afirmativa correta.
A
Para que ocorra a dispensa coletiva é impreterível o ajuizamento de ação judicial, com a participação do sindicato dos funcionários, cuja dispensa somente será homologada se restar apoiada em motivos comprovados, de natureza técnica e econômica.
B
A despedida coletiva é fato coletivo regido por princípios e regras do direito coletivo do trabalho, material e processual. Assim, a despedida coletiva será sempre proibida, mesmo que motivada e resguardados os direitos dos trabalhadores previstos em lei.
C
No ordenamento jurídico nacional, a despedida individual é regida pelo direito individual do trabalho e, assim, comporta a denúncia vazia, ou seja, a empresa não está obrigada a motivar e justificar a dispensa, basta dispensar, homologar a rescisão e pagar as verbas rescisórias.
D
Não há impedimentos que se realize a dispensa em massa, desde que as demissões sejam realizadas observando medidas progressivas e fundadas em critérios objetivos e de menor impacto social; em primeiro lugar deve ocorrer a dispensa dos trabalhadores em vias de aposentação e os que detêm menores encargos familiares.
Gerar simulado