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Questões de Concurso sobre Proteção contra o assédio moral e sexual
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Ano:
2026
A Caixa tem o compromisso permanente com o cumprimento das leis, das normas e dos regulamentos internos e externos que regem a Instituição, entendendo que o enfrentamento de atitudes de assédio representa um dos maiores desafios para a promoção de ambientes laborais saudáveis e respeitosos.
Considere a situação hipotética a seguir.
Em uma manhã, uma funcionária, ao abrir o grupo de mensagens da equipe de trabalho, percebeu que um colega havia postado mensagens depreciativas, atribuindo a ela apelidos pejorativos. A situação, ainda que constrangedora, não a surpreendeu, uma vez que o colega já havia espalhado rumores e boatos ofensivos a seu respeito. Aliás, já era até mesmo habitual que o colega criticasse a sua vida pessoal e a sua aparência física, em público e no privado. A funcionária resolveu, então, informar-se sobre as diretrizes da empresa a respeito do enfrentamento de condutas de assédio moral e sexual no trabalho.
Uma situação como a descrita
A
não configuraria qualquer tipo de assédio, pois o assédio se caracteriza por ação executada por chefe em relação a algum subordinado, o que não é o caso.
B
não configuraria qualquer tipo de assédio, pois atos realizados em ambiente virtual, como mensagens e postagens em redes sociais, não caracterizam assédio moral.
C
configuraria assédio moral, pois o fato de o perpetuador ser um colega do sexo masculino e a vítima ser uma mulher caracteriza tal tipo de assédio.
D
configuraria assédio moral, pois basta que alguém se sinta constrangido por um único ato ou gesto realizado por qualquer colega para que se caracterize assédio moral.
E
configuraria assédio moral, pois trata-se de situações constrangedoras, que ocorreram de forma repetitiva, prolongada e com intencionalidade de ferir a autoestima da funcionária.
Com base na definição de assédio moral pelo Ministério do Trabalho e Emprego, identifique a alternativa que NÃO corresponde a uma conduta típica de assédio moral no ambiente de trabalho.
A
Imposição de horários injustificados ao trabalhador.
B
Atribuição de erros imaginários ao trabalhador, gerando constrangimento.
C
Exigir, sem necessidade, trabalhos urgentes, criando sobrecarga emocional.
D
Reconhecimento público do desempenho do trabalhador diante de seus colegas.
E
Ignorar a presença do trabalhador ou não dirigir-lhe a palavra deliberadamente.
Aplica-se a Convenção n.º 190/2019 da OIT à violência e ao assédio no mundo do trabalho quando
I ocorrerem durante o trabalho.
II estiverem relacionados com o trabalho.
III decorrerem do trabalho.
Assinale a opção correta.
A
Apenas o item II está certo.
B
Apenas o item III está certo.
C
Apenas os itens I e II estão certos.
D
Apenas os itens I e III estão certos.
E
Todos os itens estão certos.
Sobre o tema assédio moral e assédio sexual nas organizações, associe os tipos de assédio aos parênteses a seguir:
1. Assédio moral.
2. Assédio sexual.
(__)Exposição prolongada e repetitiva dos trabalhadores a situações humilhantes e constrangedoras durante a jornada de trabalho e o exercício de suas funções.
(__)Se manifesta por meio de comportamentos, palavras, atos e gestos que podem causar danos à personalidade, à dignidade ou à integridade física e psíquica de uma pessoa, fazendo-a duvidar de si e de sua competência.
(__)Qualquer atividade indesejada de caráter íntimo e invasivo que afete a relação de emprego de uma pessoa, criando um ambiente de trabalho hostil.
A sequência CORRETA é:
A
1, 1 e 2.
B
1, 1 e 1.
C
2, 1 e 2.
D
2, 2 e 2.
Assédio sexual é uma conduta sexual abusiva e indesejada, concretizada por meio de manifestações verbais e/ou físicas, com a finalidade de prejudicar o desempenho laboral da vítima, causando-lhe constrangimentos e intimidação, ou ainda a obtenção de favores de cunho sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de ascendência inerente ao exercício do emprego, cargo ou função.
Acerca do assédio sexual no ambiente de trabalho, assinale a afirmativa correta.
A
Não pode ocorrer assédio sexual entre pessoas do mesmo sexo.
B
O assédio sexual por intimidação é crime capitulado no Código Penal.
C
Assédio sexual por chantagem são incitações sexuais inoportunas ou outras manifestações de cunho sexual, verbais ou físicas.
D
No assédio sexual por chantagem o assediador busca obter favores sexuais para si ou para terceiro.
E
A caracterização do assédio sexual exige a prática de atos reiterados, não se caracterizando com um único ato.
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Ano:
2024
Assinale a alternativa CORRETA:
A
De acordo com o Estatuto de Igualdade Racial, compete ao Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial a formulação de políticas, programas e projetos voltados para a inclusão da população negra no mercado de trabalho.
B
No caso de assédio sexual, configurado apenas quando em face de uma mulher cisgênero, há de se levar em consideração a situação de vulnerabilidade da empregada.
C
O visto temporário para trabalho poderá ser concedido ao imigrante que venha exercer atividade laboral, com ou sem vínculo empregatício no Brasil, desde que comprove oferta de trabalho formalizada por pessoa jurídica em atividade no país, dispensada esta exigência se o imigrante for de nacionalidade portuguesa.
D
É vedada a restrição ao trabalho da pessoa com deficiência e qualquer discriminação em razão de sua condição, inclusive nas etapas de recrutamento, seleção, contratação, admissão, exames admissional e periódico, permanência no emprego, ascensão profissional e reabilitação profissional, bem como exigência de aptidão plena.
E
Não respondida.
O assédio sexual por chantagem ocorre quando há exigência de uma conduta sexual em contrapartida de benefícios ou para evitar prejuízos na relação de trabalho. Essa conduta, se praticada por servidor público no âmbito da administração pública, é punível na(s) esfera(s)
A
penal e administrativa somente, porque essas absorvem a possibilidade de apuração da conduta em âmbito cível.
B
cível e administrativa somente, por inexistir tipificação penal correspondente.
C
administrativa somente, sendo aplicável a penalidade de suspensão.
D
cível, administrativa e penal, por existir tipificação penal correspondente, sendo aplicável a penalidade administrativa de suspensão.
E
cível, administrativa e penal, por existir tipificação penal correspondente, sendo aplicável a penalidade administrativa de demissão.
Assédio moral é a exposição de pessoas a situações humilhantes e constrangedoras no ambiente de trabalho, de forma repetitiva e prolongada, no exercício de suas atividades.
O assédio moral vertical ocorre:
A
quando a própria organização incentiva ou tolera atos de assédio.
B
entre pessoas que pertencem ao mesmo nível de hierarquia.
C
entre pessoas que pertencem a gêneros diferentes com conotação sexual.
D
entre pessoas de nível hierárquico diferentes, chefes e subordinados.
E
entre pessoas que pertencem a raças diferentes com conotação de racismo.
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