Questões de Concurso sobre Empregados eleitos membros da CIPA

é permitida uma reeleição, independentemente de ser Manoel César membro efetivo ou suplente.

é permitida uma reeleição, desde que Manoel César registre sua candidatura antes de completar 66 anos de idade.

Manoel César não terá direito à reeleição, porque é vedada a reeleição, seja para membro efetivo, ou suplente.

Manoel César não terá direito à reeleição, porque, quando estas ocorrerem, terá atingido a idade máxima (de 65 anos de idade) prevista para membros da CIPA.

Manoel César não terá direito à reeleição, porque é vedada a reeleição de membro suplente.

Os representantes dos empregadores na CIPA da empresa X devem ser eleitos pelos empregados.

A CIPA da empresa X tem por atribuição, como decorrência normativa, incluir temas referentes à prevenção e ao combate ao assédio sexual e a outras formas de violência no trabalho nas suas atividades e práticas.

Os titulares da representação dos empregados na CIPA poderão sofrer despedida fundada em motivo disciplinar, independentemente da comprovação dos motivos perante a Justiça do Trabalho.

Os empregados da empresa X elegerão, dentre eles, o presidente da CIPA.

O mandato dos membros eleitos para a CIPA da empresa X terá a duração de 1 ano, vedada a reeleição.

Certo

Errado

Certo

Errado

Caso Lourdes se recuse injustificadamente a utilizar os equipamentos de proteção individual fornecidos pela empresa, não será constituído ato faltoso.

Se Lourdes manipular no local de trabalho materiais nocivos à saúde, devem os referidos materiais conter, no rótulo, sua composição, recomendações de socorro imediato e o símbolo de perigo correspondente, segundo a padronização internacional.

Caso a empresa Fundição Filhos de Ferro tenha CIPA, o mandato dos membros eleitos da CIPA será de dois anos, vedada reeleição.

Se houver paralisação dos serviços em decorrência de interdição ou embargo, Lourdes não receberá o seu salário, pois não estará em efetivo exercício.

Caso o trabalho de Lourdes tenha que ser executado em pé, não há obrigação de colocar à disposição dela assentos para serem utilizados nas pausas que o serviço permitir.

Certo

Errado

Todas as modalidades de estabilidade ou garantia de emprego possuem a mesma duração.

A estabilidade gestante dá-se da confirmação da gravidez até cinco meses após o parto; a do membro da CIPA eleito pelos empregados, dá-se do registro da candidatura até um ano após o término do mandato, assim como a do dirigente sindical.

Os empregados representantes da CIPA, seja o eleito pelos empregados, seja o indicado como representante do empregador, têm garantia no emprego até um ano após o término do mandato.

O conhecimento por parte do empregador do estado gravídico da empregada gestante é requisito para o reconhecimento da estabilidade.

a estabilidade no emprego do empregado a cargo de dirigente sindical inicia-se com o registro da candidatura, ainda que esta seja realizada no curso do aviso prévio, mas desde que este seja trabalhado.

o membro da comissão de representantes dos empregados instituída no âmbito da empresa tem assegurada estabilidade no emprego, não podendo sofrer dispensa que não se fundar em motivo disciplinar, técnico, econômico ou financeiro no período entre a nomeação e até um ano após o término do mandato.

o empregado contratado por prazo determinado não goza de estabilidade decorrente de acidente de trabalho, sendo que os efeitos da dispensa, no entanto, somente se concretizam após o término do benefício previdenciário.

aos eleitos como membros suplentes da diretoria do sindicato e da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) é assegurada a estabilidade no emprego, mas aos membros suplentes da Comissão de Conciliação Prévia e da comissão de representantes dos empregados no âmbito da empresa essa garantia não se aplica.

para que seja reconhecida a estabilidade do trabalhador acidentado, é necessário que o empregado fique afastado do trabalho por período superior a 15 dias e que receba o auxílio-doença acidentário, salvo se constatada, após a despedida, doença profissional que guarde relação de causalidade com a execução do contrato de emprego.

I, II e IV apenas.

I e II apenas.

I e III apenas.

III e IV apenas.

I, II, III e IV.

nenhum empregado membro da CIPA pode ser dispensado sem justa causa durante o mandato e até um ano após o término do mesmo.

tanto Cibele quanto Manoel podem ser dispensados, porque o aviso prévio indenizado supre qualquer garantia no emprego.

Cibele, por ser representante do empregador junto à CIPA, exercendo cargo de confiança, não poderá ser dispensada, exceto por justa causa.

não existe óbice legal para a dispensa de Cibele; já Manoel tem garantia provisória no emprego e não poderia ser dispensado sem justa causa, sem a devida indenização pela estabilidade.

não existe óbice legal para a dispensa de Manoel; já Cibele tem garantia provisória no emprego e não poderia ser dispensada sem justa causa, sem a devida indenização pela estabilidade.

O mandato dos membros eleitos da CIPA terá a duração de 2 anos, vedada a reeleição, não se aplicando a vedação da reeleição ao membro suplente que, durante o seu mandato, tenha participado de menos da metade do número de reuniões da CIPA.

O empregador designará, anualmente, dentre os seus representantes, o Presidente da CIPA e os empregados elegerão, dentre eles, o Vice-Presidente.

A própria empresa tem autonomia para regulamentar as atribuições, a composição e o funcionamento das CIPA(s).

Será facultativa a constituição de Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio (CIPA), em conformidade com instruções expedidas pelo Ministério do Trabalho e Previdência, nos estabelecimentos ou nos locais de obra nelas especificadas.

Os representantes dos empregadores, titulares e suplentes, serão obrigatoriamente eleitos pelos empregados em escrutínio secreto.