Questões de Concurso sobre Intervalos interjornada

 
 
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Um funcionário da Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul (Sanesul) trabalha de segunda a sexta-feira das 9h às 13h e das 14h às 18h. Todavia terá de auxiliar na 10ª Edição do Bonito 21K, da qual é Sanesul é parceira. A fim de respeitar o descanso interjornada, a partir de que horas o empregado poderia iniciar os trabalhos?


A

4h.


B

5h.


C

6h.


D

7h.


E

8h.

Carlino trabalha em uma empresa localizada em uma área de dificil acesso, sendo que, por inexistir transporte público disponível em todo o trajeto até a empresa, a empregadora fomece um ônibus para levar e trazer os empregados. Os trajetos de ida e de retorno do trabalho têm duração, cada um deles, de 1 hora. O tempo despendido por Carlino nesses trajetos, conforme o que estatui a CLT,


A

será computado na jornada de trabalho, e deve ser remunerado como horas extras, somente em relação à parte do trajeto não servido por transporte público.


B

deve ser considerado como parte de sua jornada de trabalho, com o pagamento de duas horas extras.


C

não será incluído na jornada de trabalho se Carlino tiver que pagar, ainda que parcialmente, o valor do transporte.


D

não será computado na jornada de trabalho, por não ser tempo à disposição do empregador.


E

não será computado na jornada de trabalho, pois existe transporte público em parte do trajeto.

Conforme estabelecido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o intervalo mínimo de descanso consecutivo que deve ser respeitado entre duas jornadas de trabalho é de


A

0 hora.


B

5 horas.


C

11 horas.


D

16 horas.


E

24 horas.

De acordo com o previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), entre duas jornadas de trabalho, deverá ser observado um período mínimo de quantas horas consecutivas para descanso?


A

09.


B

10.


C

11.


D

12.


E

14.

Como forma de proteger o direito ao descanso pelo trabalhador, a Constituição Federal garante o gozo de férias anuais, bem como o repouso semanal remunerado. A CLT, além de respeitar a disciplina superior, ainda traz regras mais detalhadas sobre os períodos de descanso do empregado. A esse respeito, assinale a alternativa correta.


A

A CLT permite, sem restrições, o trabalho em feriados religiosos, em razão do caráter laico do Estado Brasileiro.


B

O descanso semanal remunerado será, preferencialmente, aos sábados ou domingos.


C

Entre 2 (duas) jornadas de trabalho haverá um período mínimo de 11 (onze) horas consecutivas para descanso.


D

Será assegurado a todo empregado um descanso semanal de 36 (trinta e seis) horas consecutivas.


E

Somente haverá obrigatoriedade de intervalo se o trabalho exceder a 6 (seis) horas contínuas.

Acerca do direito material do trabalho, considerando a orientação jurisprudencial do TST, assinale a alternativa correta.


A

A prescrição relativa à equiparação salarial é total e só alcança as diferenças salariais vencidas no período de 5 (cinco) anos que precedeu o reconhecimento judicial ou extrajudicial.


B

A majoração do valor do repouso semanal remunerado, decorrente da integração das horas extras habituais, não pode repercutir no cálculo das demais parcelas que têm como base de cálculo o salário, sob pena de bis in idem.


C

A supressão das comissões, ou a alteração quanto à forma ou ao percentual, em prejuízo do empregado, não é suscetível de operar a prescrição total da ação.


D

O desrespeito ao intervalo mínimo interjornada previsto na CLT acarreta, por analogia, o pagamento, de natureza indenizatória, apenas do período suprimido, com acréscimo de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor da remuneração da hora normal de trabalho, devendo-se pagar a integralidade das horas que foram subtraídas do intervalo, acrescidas do respectivo adicional.


E

O empregado submetido a contrato de trabalho por tempo determinado não goza da garantia provisória de emprego decorrente de acidente de trabalho.

Considerando-se o Decreto-Lei nº 5.452/1943 — CLT, sobre o período de descanso, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:

Entre duas jornadas de trabalho haverá um período mínimo de ___ horas consecutivas para descanso.


A

12


B

11


C

10


D

9

Nas jornadas de trabalho que não excedam seis horas, será obrigatório um intervalo de quinze minutos de descanso, quando a duração ultrapassar quatro horas.


C

Certo


E

Errado

Quanto ao período de descanso do trabalhador celetista, conforme disposto no Decreto-lei n.º 5.452/1943, o intervalo


A

interjornada é o intervalo entre duas jornadas de trabalho e deve ser de, no mínimo, doze horas consecutivas.


B

intrajornada é a pausa que ocorre dentro de uma jornada de trabalho, sendo de, no mínimo, uma hora e, no máximo, duas horas, independentemente do tempo da jornada diária.


C

interjornada é a pausa que ocorre dentro de uma jornada de trabalho, sendo de, no mínimo, uma hora e, no máximo, duas horas, independentemente do tempo da jornada diária.


D

interjornada é o intervalo entre duas jornadas de trabalho e deve ser de, no mínimo, onze horas consecutivas.


E

intrajornada é o intervalo entre duas jornadas de trabalho e deve ser de, no mínimo, onze horas consecutivas.

 
 
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