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Sobre o crime de tortura (Lei nº 9.455/1990), assinale a...
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Q1582121
Teclas de Atalhos
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Sobre o crime de tortura (Lei nº 9.455/1990), assinale a alternativa correta.
A
A tortura é crime propter officium, ou seja, não admite que o sujeito ativo pratique fora da função da autoridade.
B
O crime de tortura é crime hediondo por equiparação.
C
O crime de tortura não é passível de tentativa pois se trata de crime unissubsistente.
D
A tortura não se consuma no momento em que o sujeito ativo produz o comportamento que causa constrangimento físico ou psíquico à vítima.
E
O crime de tortura não pode ser praticado por particuIar