A tortura é crime propter officium, ou seja, não admite que o sujeito ativo pratique fora da função da autoridade.

O crime de tortura é crime hediondo por equiparação.

O crime de tortura não é passível de tentativa J pois se trata de crime unissubsistente.

A tortura não se consuma no momento em que o sujei .o ativo produz o comportamento que causa constrangimento tisico ou psíquico à vítima.

O crime de tortura não pode ser praticado por particuIar