Imagem de fundo

Sobre o crime de tortura (Lei nº 9.455/1990), assinale a alternativa correta.

Questão 56

Sobre o crime de tortura (Lei nº 9.455/1990), assinale a alternativa correta.

A

A tortura é crime propter officium, ou seja, não admite que o sujeito ativo pratique fora da função da autoridade.

B

O crime de tortura é crime hediondo por equiparação.

C

O crime de tortura não é passível de tentativa pois se trata de crime unissubsistente.

D

A tortura não se consuma no momento em que o sujeito ativo produz o comportamento que causa constrangimento físico ou psíquico à vítima.

E

O crime de tortura não pode ser praticado por particuIar