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Q760590
Teclas de Atalhos
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Sobre o tema “estabilidade dos servidores públicos”, disciplinado
pela Constituição da República, é correto afirmar
que
A
como condição para a aquisição da estabilidade, é obrigatória
a avaliação especial de desempenho por comissão
instituída para tal finalidade.
B
o servidor, apenas e tão somente, perderá o cargo em
virtude de sentença judicial condenatória transitada em
julgado.
C
o servidor, apenas e tão somente, perderá o cargo em
virtude de decisão desfavorável em processo administrativo
disciplinar.
D
os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo,
em virtude de concurso público, adquirem estabilidade
após dois anos de efetivo exercício.
E
o servidor, apenas e tão somente, perderá o cargo em
virtude de procedimento de avaliação periódica de desempenho
desfavorável.