A Lei no 9.029/95, que define práticas discriminatórias relativas à gravidez no trabalho, expressamente considera crime:
A
exposição da grávida a trabalhos braçais excessivos.
B
estabelecimento de jornada de trabalho superior a 8h para grávida a partir da 20a semana de gestação.
C
vedação ao gozo da licença maternidade.
D
exigência de teste relativo à esterilização ou a estado de gravidez.
E
discriminação salarial de grávida.