PM PI - Cabo da Polícia Militar - 2013
Questão 29
29
Q1571858
Direitos Humanos Direito Internacional dos Direitos Humanos
Atalhos
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Ano: 2013
Banca: Núcleo de Concursos e Promoção de Eventos - NUCEPE UESPI
Prova: NUCEPE UESPI - PM PI - Polícia Militar do Piauí - Cabo da Polícia Militar

Considerando os princípios dos Direitos Humanos, analise cuidadosamente as alternativas a seguir e marque a INCORRETA.

A

Toda pessoa acusada de um delito será presumida inocente até que seja provada de que é culpada de acordo com a lei.

B

A legalidade, a proporcionalidade e a necessidade são os princípios básicos para a utilização da força e da arma de fogo.

C

Não há situações em que a tortura pode ser legal, salvo em caso de emergência pública.

D

Os funcionários responsáveis pela aplicação da lei devem cumprir, a todo o momento, o dever que a lei lhes impõe, servindo a comunidade e protegendo todas as pessoas contra atos ilegais, em conformidade com o elevado grau de responsabilidade que a sua profissão requer.

E

Toda pessoa terá direito a um julgamento justo e público por um tribunal competente, independente e imparcial.