- Médico Endocrinologista - 2017
Questão 60
60
Q888092
Direito Sanitário e Saúde Lei 8.080/1990
Atalhos
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Ano: 2017
Banca: Centro de Treinamento e Desenvolvimento - CETREDE
Prova: CETREDE - Prefeitura de Aquiraz - Médico Endocrinologista
De acordo com a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, analise as afirmativas a seguir e marque a opção CORRETA.
A
Os serviços privados no SUS serão formalizados mediante contrato ou convênio, observadas, a respeito, as normas de direito privado.
B
Prioritariamente, as ações e os serviços de alta complexidade no SUS serão executados por prestadores contratados, conveniados ou privados.
C
A prestação de serviços da Atenção Básica no SUS deve ser executada, exclusivamente, por prestadores estatais.
D
a prestação de serviços privados de assistência à saúde deve observar os princípios éticos e as normas expedidas pelo órgão de direção do SUS quanto às condições para seu funcionamento.
E
Os serviços e as ações de média complexidade no SUS serão efetivados, prioritariamente, por entidades filantrópicas.