A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um documento que está orientado pelos princípios éticos, políticos e estéticos que visam à formação humana integral e à construção de uma sociedade justa, democrática e inclusiva, fundamentado:
Nos regimentos internos das escolas.
Nas Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica.
No Plano Diretor de cada município.
Nos Projetos Políticos Pedagógicos das escolas.