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Esquimó é acusado de cometer crime ocorrido em aeronave que realiza voo internacional. ...

Questão 25

Esquimó é acusado de cometer crime ocorrido em aeronave que realiza voo internacional. Nos termos do Código Penal, é considerada extensão do território para fins de aplicação da lei brasileira:

A

aeronaves estrangeiras em voo onde estiverem

B

aeronaves brasileiras em voo no espaço aéreo nacional

C

aeronaves estrangeiras pousadas em aeroportos internacionais

D

aeronaves brasileiras mercantes em voo perante espaço aéreo estrangeiro