A participação do controle social na gestão do SUS está prevista em diversos momentos da legislação pertinente. Por exemplo, a participação do controle social em órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, que atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde em cada instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, é chamada de:
