Com base na Constituição Federal, constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, EXCETO:
Construir uma sociedade livre, justa e solidária.
Garantir o desenvolvimento nacional.
Promover a pobreza e a marginalização e aumentar as desigualdades sociais e regionais.
Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
