Não é exigência para os veículos destinados à
condução coletiva de escolares circularem nas vias:
A
Registro como veículo de passageiros.
B
Equipamento registrador instantâneo inalterável
de velocidade e tempo.
C
Inspeção anual para verificação dos
equipamentos obrigatórios e de segurança
D
Cintos de segurança em número igual à lotação.
E
Lanternas de luz branca, fosca ou amarela
disposta nas extremidades da parte superior
dianteira e lanternas de luz vermelha dispostas na
extremidade superior da parte traseira.
