De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), é dever dos docentes, exceto:
A
Colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade.
B
Ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional.
C
Elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.
D
Autorizar, credenciar e supervisionar os estabelecimentos do seu sistema de ensino.
