A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/96, estabelece os princípios e fundamentos da educação brasileira. Com base nisso, é correto afirmar que o conceito de avaliação contínua se refere:
ao reconhecimento da autonomia das instituições educacionais para elaborar seus projetos pedagógicos;
ao estímulo à participação da comunidade escolar na gestão democrática das instituições;
à promoção de políticas que valorizem a formação e a carreira dos profissionais da educação;
à promoção de mecanismos de avaliação e melhoria constante da qualidade educacional;
à busca por melhores condições de trabalho, remuneração adequada e desenvolvimento profissional.