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A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/96, estabelece os ...

Questão 16

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/96, estabelece os princípios e fundamentos da educação brasileira. Com base nisso, é correto afirmar que o conceito de avaliação contínua se refere:

A

ao reconhecimento da autonomia das instituições educacionais para elaborar seus projetos pedagógicos;

B

ao estímulo à participação da comunidade escolar na gestão democrática das instituições;

C

à promoção de políticas que valorizem a formação e a carreira dos profissionais da educação;

D

à promoção de mecanismos de avaliação e melhoria constante da qualidade educacional;

E

à busca por melhores condições de trabalho, remuneração adequada e desenvolvimento profissional.