- Assistente Social - 2019
Questão 33
33
Q1229077
Serviço Social Lei 8.742/93 - (questões na matéria legislação federal - Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS
Atalhos
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Ano: 2019
Banca: Universidade Estadual de Santa Catarina - UNESC
Prova: UNESC - Prefeitura de Laguna - Assistente Social

O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), de caráter intersetorial, integrante da Política Nacional de Assistência Social, que, no âmbito do Suas, compreende transferências de renda, trabalho social com famílias e oferta de serviços socioeducativos para crianças e adolescentes que se encontrem em situação de trabalho, atende crianças e adolescentes nas idades de:

A

Inferior a 18 (dezoito) anos em situação de trabalho, ressalvada a condição de aprendiz, a partir de 16 (dezesseis) anos

B

Inferior a 16 (dezesseis) anos em situação de trabalho, ressalvada a condição de aprendiz, a partir de 15 (quinze) anos.

C

Inferior a 16 (dezesseis) anos em situação de trabalho, ressalvada a condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos.

D

Inferior a 14 (quatorze) anos em situação de trabalho, ressalvada a condição de aprendiz, a partir de 12 (doze) anos.