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A Lei nº 7.303/1997, quanto à especificação dos tipos de sujeitos a que se refere e sua...

Questão 40

A Lei nº 7.303/1997, quanto à especificação dos tipos de sujeitos a que se refere e suas responsabilidades perante o Município, postula que o _________________ diz-se contribuinte, quando tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador, ou responsável, quando, sem revestir a condição de contribuinte, sua obrigação decorra de disposição expressa de lei.


Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

A

Município de Londrina

B

sujeito passivo da obrigação

C

sujeito ativo da obrigação

D

sujeito passivo da obrigação principal

E

sujeito passivo da obrigação acessória