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O Art. 21º da Lei 9.394/96 diz que a educação escolar compõe-se dos seguintes níveis e ...

O Art. 21º da Lei 9.394/96 diz que a educação escolar compõe-se dos seguintes níveis e modalidades:


A

Ensino fundamental e ensino médio;


B

Educação básica – formada pelo ensino fundamental;


C

Educação básica – formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio; e educação superior;


D

Educação básica – formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio;


E

Educação básica – formada pela educação infantil e ensino fundamental.