Segundo a Política Nacional de Atenção Básica, as atribuições dos profissionais das equipes de atenção básica devem seguir determinadas disposições legais que regulamentam o exercício de cada uma das profissões. De acordo com a Política Nacional de Atenção Básica, são atribuições comuns dos cirurgiões-dentistas:
Realizar diagnóstico com a finalidade de obter o perfil epidemiológico para o planejamento e a programação em saúde bucal.
Realizar o acolhimento do paciente nos serviços de saúde bucal.
Aplicar medidas de biossegurança no armazenamento, manuseio e descarte de produtos e resíduos odontológicos.
Coordenar a manutenção e a conservação dos equipamentos odontológicos.