- Professor Pedagogo - 2019
Questão 34
34
Q1163606
Legislação Estadual, Distrital e Municipal Município de Senador Canedo - Legislação Aplicada
Atalhos
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Ano: 2019
Banca: Instituto de Consultoria e Concursos - ITAME
Prova: ITAME - Prefeitura de Senador Canedo - Professor de Ciências

Sobre os institutos da Reversão e da Reintegração, com base no Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos de Senador Canedo, marque a alternativa correta:

A

Reintegração é o retorno à atividade de servidor aposentado por invalidez quando, por junta médica oficial, forem declarados insubsistentes os motivos determinantes da aposentadoria;

B

A Reversão somente poderá ser efetivada a pedido do servidor, nunca de ofício pela autoridade competente;

C

A Reversão deverá efetivar-se, de preferência no mesmo cargo ou, em outro de natureza e vencimento compatível com o anteriormente ocupado, atendendo a habilitação profissional do servidor;

D

Reversão é a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, com ressarcimento de todos os direitos e vantagens.