As Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) são normas obrigatórias para a Educação Básica que orientam o planejamento curricular das escolas e dos sistemas de ensino. Elas são discutidas, concebidas e fixadas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE).
a organização das habilidades cognitivas, afetivas e motoras.
a elaboração de atividades adequadas a cada faixa etária.
a maneira como deve se realizar a interdisciplinaridade.
o delineamento dos possíveis planejamentos de curso.
o detalhamento de conteúdos e as competências.