SAEB - Especialista em Recursos Hídricos - Área Ciência da Terra - 2012
Questão 95
95
Q575788
Legislação Federal Código de Mineração - Decreto-Lei nº 227/1967
Atalhos
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Ano: 2012
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB - CESPE CEBRASPE
Prova: CESPE CEBRASPE - SAEB - Secretaria da Administração do Estado da Bahia - Especialista em Meio Ambiente - Área Ciência da Terra

Assinale a opção correta à luz do Código de Mineração.

A

Considera-se garimpagem o trabalho individual de quem utiliza instrumentos rudimentares, aparelhos manuais ou máquinas simples e portáteis na extração de metais nobres nativos em depósitos de eluvião ou aluvião, fluviais ou marinhos.

B

O Código de Mineração diferencia mina de jazida em razão da exploração, e não em razão da morfologia.

C

Cabe ao Departamento Nacional de Produção Mineral outorgar a concessão de lavra e ao Ministério de Minas e Energia autorizar a pesquisa.

D

Para fins de pesquisa ou lavra, fica sujeita à servidão de solo e subsolo a propriedade onde se localiza a jazida e à servidão de subsolo as propriedades limítrofes.