A prática, dentro do estabelecimento
penal, de fato previsto como crime
doloso constitui falta grave e, quando
ocasiona subversão da ordem ou
disciplina internas, sujeita o preso
provisório, ou condenado, sem prejuízo
da sanção penal, ao chamado regime
disciplinar diferenciado. Nesse sentido,
qual das características a seguir NÃO
é condizente com o referido regime
disciplinar diferenciado?
A
Duração máxima de trezentos e sessenta
dias, sem prejuízo de repetição da sanção
por nova falta grave de mesma espécie, até
o limite de um sexto da pena aplicada.
B
O preso terá direito à saída da cela por
apenas 1 hora diária para banho de sol.
C
Recolhimento em cela individual.
D
Visitas semanais de duas pessoas, sem
contar as crianças, com duração de duas
horas.