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Na Declaração Universal dos Direitos da Pessoa Humana, publicada pela ONU, dispõe-se qu...

Questão 111

Na Declaração Universal dos Direitos da Pessoa Humana, publicada pela ONU, dispõe-se que as punições não podem ser constituídas por tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante.

C
Certo
E
Errado