A Resolução CFP 14/2023 regulamenta:
a avaliação Psicossocial realizada em crianças e adolescentes infratores, para direcionar a construção do PIA;
a avaliação realizada em pessoas idosas, para direcionar a construção do PIA;
a avaliação Psicossocial relacionada ao trabalho, destinada a promover a segurança, saúde e integridade dos trabalhadores;
a avaliação Psicossocial realizada em pessoas idosas para o ingresso em ILPI’s;
a avaliação realizada em populações vulneráveis para direcionar a construção do Projeto Terapêutico.