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Maria, pessoa natural, com trinta anos de idade, que jamais tinha providenciado o seu a...

Questão 30

Maria, pessoa natural, com trinta anos de idade, que jamais tinha providenciado o seu alistamento eleitoral, almejava ter acesso a informações de interesse coletivo que se encontravam em poder de determinada estrutura orgânica do Poder Executivo do Estado Alfa.

À luz dos balizamentos estabelecidos pela Lei Estadual nº 18.025/2013, é correto afirmar que Maria

A

ao formular o pedido de acesso à informação, deve se identificar a apresentar documento comprobatório de sua identidade.

B

precisa apresentar o pedido de acesso à informação por meio eletrônico, sendo vedado fazê-lo por meio físico.

C

deve apresentar o requerimento de acesso à informação com o uso de formulário padronizado.

D

deve apresentar justificativa para o acesso às informações almejadas.

E

não pode ter acesso às informações almejadas, isto por não ser cidadã.