TCE PR - Analista de Controle - Área Jurídica - 2016
Questão 69
69
Q821745
Direito Constitucional Conceitos, sentidos, concepções, acepções e percepções de Constituição
Atalhos
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Ano: 2016
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB - CESPE CEBRASPE
Prova: CESPE CEBRASPE - TCE PR - Tribunal de Contas do Paraná - Analista de Controle - Área Jurídica
Assinale a opção correta no que concerne às classificações das constituições.
A
As Constituições cesaristas são elaboradas com base em determinados princípios e ideais dominantes em período determinado da história.
B
Constituição escrita é aquela cujas normas estão efetivamente positivadas pelo legislador em documento solene, sejam leis esparsas contendo normas materialmente constitucionais, seja uma compilação que consolide, em um só diploma, os dispositivos alusivos à separação de poderes e aos direitos e garantias fundamentais.
C
A classificação ontológica das Constituições põe em confronto as pretensões normativas da Carta e a realidade do processo de poder, sendo classificada como nominativa, nesse contexto, a Constituição que, embora pretenda dirigir o processo político, não o faça efetivamente.
D
As Constituições classificadas como populares ou democráticas são materializadas com o tempo, com o arranjo e a harmonização de ideais e teorias outrora contrastantes.
E
As Constituições semânticas possuem força normativa efetiva, regendo os processos políticos e limitando o exercício do poder.