TJ MA - Analista Judiciário - Área Direito - 2009
Questão 47
47
Q391343
Direito Civil Direito Conjugal
Atalhos
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Ano: 2009
Banca: Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul - IESES
Prova: IESES - TJ MA - Tribunal de Justiça do Maranhão  - Analista Judiciário - Área Direito

Assinale a alternativa correta.

A

Os bens imóveis do menor sob poder familiar e os bens imóveis de menores sob tutela não podem ser vendidos, mesmo com prévia autorização judicial.

B

Tutela dativa é aquela em que é nomeado tutor um parente consangüíneo.

C

O regime da participação final dos aqüestos é um regime misto, ou seja, durante o casamento o regime é o da Comunhão Parcial e quando o casamento se dissolve o regime é da Separação de Bens.

D

O cônjuge do ausente, sempre que não esteja separado judicialmente, ou de fato por mais de dois anos antes da declaração da ausência, será o seu legítimo curador.