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Relativamente à nacionalidade, é correto afirmar:

1
Q1396360
Direito Constitucional Direitos de nacionalidade ou da nacionalidade (artigos 12 e 13 da CF)
Desatualizada Esta questão está desatualizada, conforme as normas e legislações vigentes.
Teclas de Atalhos
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Ano: 2015
Banca: Instituto Consulplan
Prova: Instituto Consulplan - TJ MG - Titular de Serviços Notariais e Registrais - Remoção - 2015

Relativamente à nacionalidade, é correto afirmar:

A

Não é permitido a brasileiro naturalizado há 06 anos ser proprietário de empresa de radiodifusão.

B

É brasileiro nato o nascido no estrangeiro de pai brasileiro e mãe estrangeira.

C

São privativos de brasileiros natos os cargos de Presidente, Vice-Presidente da República; Presidente da Câmara dos Deputados; Presidente do Senado Federal; Ministros dos Tribunais Superiores; Diplomatas de carreira; Oficial das Forças Armadas e Ministro de Estado da Defesa.

D

Será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que adquirir outra nacionalidade em decorrência de reconhecimento de nacionalidade originária pela lei estrangeira.